Conselho aprova áreas que estarão na 17ª rodada de licitações de petróleo
Redação
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (18) os blocos que serão licitados na 17ª Rodada de Licitações, na modalidade de Concessão, prevista para ocorrer em 2020. Ao todo, foram aprovados 128 blocos para o certame. Os setores selecionados estão nas bacias de Campos e Santos (fora do polígono do pré-sal) e Pará-Maranhão, Potiguar e Pelotas, totalizando 64,1 mil km² de área.
No evento, o CNPE decidiu ainda que vai analisar a exploração e a produção em áreas além das 200 milhas náuticas. O conselho também criou um Grupo de Trabalho (GT) que vai tratar da exploração e produção de petróleo e gás natural na Extensão da Plataforma Continental Brasileira.
O grupo, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) será formado por membros da Casa Civil da Presidência da República, da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de acordo com a Agência Brasil.
Segundo a pasta, o GT vai avaliar as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para além de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa). O Brasil tem a exclusividade para aproveitamento econômico do subsolo dessa área.
“Atualmente, o principal foco é a faixa próxima ao Pré-Sal, em que, no caso de se confirmar descobertas, há expectativas de se aumentar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil em cerca de 50%, as quais hoje são estimadas em 15,9 bilhões de barris”, informou o CNPE em nota.
Antes o grupo vai se debruçar na modelagem do edital e do contrato da 17ª Rodada de Licitações, quando serão ofertados 6 blocos localizados parcial ou totalmente para além das 200 milhas náuticas na Bacia de Santos.
