segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Comissão que vai fiscalizar concessão de transporte apresenta linha de trabalho na Câmara de Salvador

Foto: Reginaldo Ipê

A Câmara instalou na manhã desta quarta-feira (11), no Salão Nobre, a Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização do efetivo cumprimento do contrato de concessão das empresas, em vigor, de serviço público de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros alterado pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e, logo em seguida, fez a primeira reunião. Na oportunidade, o presidente do novo colegiado, vereador Henrique Carballal (PV), apresentou 14 propostas que vão nortear os trabalhos.

Dentre as propostas apresentadas e que poderão ser ampliadas pelos demais integrantes do colegiado, Carballal destacou “o acompanhamento geral da implementação dos TACs assinados pelas concessionárias, notadamente a revisão dos contratos de concessão”.

Carballal também propôs o acompanhamento da revisão contratual que vão ocorrer em 2020/2021 e 2025/2026, “buscando fixar uma tarifa equilibrada e compatível com os custos, as receitas e a justa remuneração das concessionárias e condições econômicas da população”.

O combate ao transporte clandestino, a adoção de providências para reduzir as gratuidades e a evasão de receitas, uma análise de eventual gestão temerária por parte do empresariado, a implantação de novos modais, a melhoria do sistema de transporte urbano por ônibus, a desoneração ou redução do valor das tarifas e fixação de regras de subsídio tarifário foram algumas das pospostas apresentadas.

11 de setembro de 2019, 16:23

Compartilhe: