sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Celso de Mello será relator de ação contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Da Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello vai ser o relator da ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade para reverter a decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Na última quinta-feira (25), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido da defesa de Flávio para que a investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) deixe a primeira instância e passe a tramitar no Órgão Especial do TJ.

Após a decisão, a Rede apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade ao STF, pedindo que o TJ-RJ seja obrigado a seguir o entendimento do Supremo sobre a restrição ao foro privilegiado.

29 de junho de 2020, 23:32

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