quarta-feira, 24 de junho de 2026

Justiça
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Justiça

STF publica acórdão que abre caminho para perda de cargo de juízes por infrações graves

Justiça

Fux derruba decisão da Justiça baiana e mantém exclusividade do BRB em operação de R$ 2 bilhões

Justiça

Homem é preso com R$ 700 mil em espécie durante investigação por lavagem de dinheiro em Porto Seguro

Justiça

Crianças e adolescentes são flagrados trabalhando em torneio de tênis na Bahia

Uma fiscalização do Ministério do Trabalho flagrou, neste domingo (26), crianças e adolescentes atuando como “boleiros” durante o torneio ATP Costa do Sauípe, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo [...]

Justiça, Segurança

Shell processa empresário preso na Operação Primus por uso indevido da marca na Bahia

Preso no último dia 16 durante a Operação Primus, o empresário Jailson Couto Ribeiro, conhecido como Jau Ribeiro, é alvo de um processo movido pela Raízen, distribuidora da Shell no Brasil, por uso irregular da [...]

Justiça

PGJ da Bahia assumirá Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

O procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia será o novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O chefe do MP baiano é candidato único ao [...]

Justiça

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo na [...]

Justiça

Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor

A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas informou nesta sexta-feira (24), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a demora no envio de informações sobre o monitoramento do ex-presidente [...]

Justiça, Política

TRE-BA mantém absolvição de ex e atual prefeitos de Pilão Arcado por abuso de poder político

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve, por 6 votos a 1, a absolvição do ex-prefeito Orgeto Bastos (PP) e do atual prefeito de Pilão Arcado, Leosmir Gama (PT), em processo que investigava suposto [...]

Justiça, Política

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 [...]

Bahia, Justiça

Prefeito de Anagé é condenado pelo TCM a devolver R$ 3,8 milhões por irregularidades em contratos

O prefeito de Anagé, Rogério Soares Bonfim (PSD), conhecido como Rogério de Zinho, foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) a devolver R$ 3,8 milhões aos cofres públicos. A decisão foi [...]

Justiça, Segurança

MPBA no Júri: Policial Militar é condenado a 15 anos de prisão por execução de jovem em Camacan

O soldado da Polícia Militar Reinaldo Elias Santos Aragão foi condenado nesta quarta-feira (22), a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Canavieiras que acatou a acusação do Ministério Público da Bahia de [...]

Justiça

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que [...]
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