quarta-feira, 24 de junho de 2026

Justiça
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Justiça

STF publica acórdão que abre caminho para perda de cargo de juízes por infrações graves

Justiça

Fux derruba decisão da Justiça baiana e mantém exclusividade do BRB em operação de R$ 2 bilhões

Justiça

Homem é preso com R$ 700 mil em espécie durante investigação por lavagem de dinheiro em Porto Seguro

Justiça, Segurança

MP-BA investiga morte de detento em presídio de Barreiras após denúncia de agressões e envenenamento

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da morte de um detento no Conjunto Penal de Barreiras, no oeste do estado. A denúncia apresentada por um familiar do [...]

Justiça

Ex-presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, morre aos 79 anos em Salvador

O desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, morreu nesta segunda-feira (17), em Salvador. A informação foi confirmada pela assessoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Ainda não [...]

Justiça

STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, fica mantida a condenação do ex-presidente e dos [...]

Justiça

PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual; ele nega acusações

A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual após concluir uma investigação baseada em denúncias encaminhadas à organização Me Too Brasil. O caso, revelado inicialmente pelo portal Metrópoles, inclui [...]

Justiça

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14) para transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia havia sido [...]

Justiça

Justiça do Rio suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza

A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decretação de falência da Oi e determinou a retomada da recuperação judicial da companhia de telecomunicações, processo que dura quase dez [...]

Justiça

Associação denuncia ato de intolerância religiosa na AL-BA e aciona Ministério Público

A Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA) encaminhou, na quinta-feira (13), um ofício ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitando providências após um episódio registrado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na [...]

Justiça

Três policiais militares denunciados à Justiça pelo MPBA são condenados por roubo

Três policiais militares envolvidos em prática de roubo cometida no dia 1º de fevereiro de 2025, no bairro do Barbalho, em Salvador, contra torcedores do Vitória, foram condenados à prisão ontem, dia 12, após denúncia [...]

Justiça

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto [...]

Educação, Justiça

STF diz que recreio integra jornada de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra [...]
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