terça-feira, 23 de junho de 2026

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STF publica acórdão que abre caminho para perda de cargo de juízes por infrações graves

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Fux derruba decisão da Justiça baiana e mantém exclusividade do BRB em operação de R$ 2 bilhões

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Homem é preso com R$ 700 mil em espécie durante investigação por lavagem de dinheiro em Porto Seguro

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Justiça argentina decide extraditar cinco condenados pelo 8 de janeiro

A justiça argentina decidiu atender a um pedido do Brasil pela extradição de cinco condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e [...]

Justiça

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão [...]

Justiça

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos [...]

Justiça

Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe

A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (3) novo recurso contra a condenação a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) [...]

Justiça

Gilmar Mendes decide que apenas a PGR pode denunciar ministros do STF por crime de responsabilidade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar denúncias contra ministros da Corte por crimes de responsabilidade — ações que podem levar a processos [...]

Justiça

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) [...]

Brasil, Justiça

MPF recorre de decisão que mandou soltar dono do Banco Master

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta terça-feira (2) da decisão que mandou soltar o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. Na sexta-feira (28), a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal [...]

Justiça

‘Operação Fogo Cruzado’ prende empresário envolvido com sonegação fiscal superior a R$ 14 milhões

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (2) a ‘Operação Fogo Cruzado’, que investiga a sonegação de mais de R$ 14 milhões em impostos aos cofres estaduais por [...]

Justiça, Política

STF mantém proibição de candidaturas avulsas e reforça necessidade de filiação partidária

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a proibição de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na terça-feira (25), reafirma que a Constituição Federal exige filiação partidária como condição para [...]

Justiça

Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação

A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na ação penal da trama golpista. Condenado a 26 anos [...]
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