terça-feira, 23 de junho de 2026

Justiça
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Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar

Justiça

Justiça Federal determina que prefeitura de Itabuna dê publicidade a todos os contratos dos artistas contratados para o Itapedro 2026

Bahia, Justiça

Servidor que amputou o próprio pé para fraudar seguradoras teve membro encontrado dentro de mochila

Brasil, Justiça

Trabalho escravo: apenas 4% dos réus são condenados por todos os crimes no Brasil

Mesmo com legislação considerada avançada, o Brasil segue enfrentando dificuldades para responsabilizar criminalmente quem explora trabalhadores em condições análogas à escravidão. Um levantamento inédito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revela que apenas uma [...]

Justiça

Mendonça mantém prisão do “careca do INSS” por risco à investigação de fraude bilionária

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, investigado na Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário [...]

Bahia, Justiça

TRE-BA inicia 2026 com reinauguração do edifício-sede

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reinaugura, na sexta-feira (30), às 10h, o seu prédio-sede, Edifício Desembargador Jatahy Fonseca, após a conclusão das obras de reforma e modernização. A intervenção resultou em avanços significativos [...]

Brasil, Justiça

Justiça manda apreender passaporte do fundador da Polishop

A Justiça de São Paulo determinou a apreensão dos passaportes do fundador da Polishop, João Appolinário, e de um dos sócios da empresa, Carlos Marcos de Oliveira Neto. A ordem, que será cumprida pela Polícia [...]

Bahia, Justiça

STF rejeita recurso da Coelba e mantém obrigação de cobrança da taxa de iluminação pública em cidade baiana

O Supremo Tribunal Federal negou seguimento a um recurso apresentado pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e manteve, por ora, a responsabilidade da concessionária pelo faturamento e recolhimento da Contribuição para Custeio [...]

Justiça

Diretor do BRB fica em silêncio ao depor à PF sobre compra do Master

A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (26) uma nova rodada de depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação que apura a compra de ativos do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). [...]

Bahia, Justiça

Família é condenada a indenizar em R$ 1,45 milhão doméstica explorada por mais de quatro décadas na Bahia

A Justiça do Trabalho condenou uma família de Feira de Santana ao pagamento de R$ 1,45 milhão a uma trabalhadora doméstica submetida a condições análogas à escravidão por 42 anos. A decisão foi proferida pela [...]

Justiça

TCM-BA reabre análise de licitação de iluminação pública em Cruz das Almas e inclui empresa como terceira interessada

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) voltou a analisar a regularidade da Concorrência nº 001/2021, realizada pela Prefeitura de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, durante a gestão do prefeito Ednaldo Ribeiro [...]

Brasil, Justiça

Sete anos após tragédia de Brumadinho, Justiça inicia audiências do caso

Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que matou 272 pessoas, a tragédia começa a ser analisada pela Justiça. As audiências de instrução terão início em 23 [...]

Justiça

MP-BA prorroga investigação sobre possíveis irregularidades na Educação de Mata de São João

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) prorrogou o prazo do procedimento administrativo que apura possíveis irregularidades na área da Educação no município de Mata de São João, durante a gestão do prefeito Bira [...]
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