terça-feira, 23 de junho de 2026

Justiça
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Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar

Justiça

Justiça Federal determina que prefeitura de Itabuna dê publicidade a todos os contratos dos artistas contratados para o Itapedro 2026

Bahia, Justiça

Servidor que amputou o próprio pé para fraudar seguradoras teve membro encontrado dentro de mochila

Justiça

José Edivaldo Rotondano assume presidência do TJ-BA para o biênio 2026–2028

Em sessão especial realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano tomou posse nesta segunda-feira (2) como presidente da Corte para o biênio 2026–2028. A cerimônia foi marcada pela [...]

Carnaval, Justiça

MPBA lança plano de atuação e campanha do Plantão do Carnaval 2026 na próxima quarta-feira (4)

O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, na próxima quarta-feira (4), às 9h, o lançamento do plano de atuação e da campanha do Plantão do MP no Carnaval 2026, que esse ano tem como [...]

Justiça

TJBA registra recorde histórico e paga mais de R$ 5 bilhões em precatórios no biênio

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou um marco histórico ao pagar mais de R$ 5 bilhões em precatórios no biênio 2024–2026. O resultado é considerado recorde na história da Corte. O balanço foi [...]

Justiça

MP-BA recomenda medidas para garantir cumprimento da Lei Antibaixaria no Carnaval de Bom Jesus da Lapa

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, na terça-feira (27), que o município de Bom Jesus da Lapa adote medidas para assegurar o cumprimento da Lei Antibaixaria e a proteção de crianças e [...]

Justiça

Contrato emergencial sem licitação e no valor de R$10 milhões para gestão de hospital em LEM vira caso de Justiça

Um contrato emergencial de R$10 milhões para gestão do Hospital Municipal Miriam Borges, localizado na cidade Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, virou alvo da Justiça. A prefeitura está sendo investigada por celebrar, sem [...]

Justiça, Política

TJ-BA nega pedido para esposa de Binho Galinha participar de audiência sem uniforme prisional

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido da defesa de Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), para que ela participasse sem uniforme prisional de uma Audiência de [...]

Justiça, Política

Binho Galinha presta novo depoimento e Justiça encerra fase de instrução do processo

O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, prestou novo depoimento à Justiça nesta quinta-feira (29), durante a última audiência de instrução do processo em que é investigado por supostamente comandar [...]

Justiça

Vorcaro se recusa a fornecer senha do celular em investigação sobre fraudes no Banco Master

O banqueiro Daniel Vorcaro se negou a informar a senha de seu telefone celular durante depoimento prestado à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) em 30 de dezembro. O aparelho foi apreendido [...]

Bahia, Justiça

Mudanças de gênero em cartórios crescem 30,9% na Bahia em 2025

A Bahia registrou aumento expressivo no número de retificações de gênero realizadas diretamente em cartórios ao longo de 2025. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil indicam que 296 pessoas fizeram a alteração no [...]

Brasil, Justiça

TJ-BA envia à Assembleia projeto que redesenha estrutura administrativa e cria novas secretarias

O Tribunal de Justiça da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que promove uma reorganização ampla de sua estrutura administrativa. A proposta prevê a criação de novas secretarias, unidades estratégicas [...]
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