quinta-feira, 2 de maio de 2024

Justiça
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Justiça, Política

Lula acata decisão do TRE-SP e apaga vídeo em que pedia voto para Boulos

Justiça

Sobrinha do Tio Paulo vai responder à Justiça do Rio em liberdade

Justiça, Política

ALBA promulga lei sobre ajuda de bares às mulheres vítimas de assédio

Justiça, Política

Rede social X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio

A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes tentam burlar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma. O [...]

Justiça, Segurança

Lewandowski suspende PRF que ensinou método de tortura com spray

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou nesta sexta-feira (26), a suspensão de 90 dias do policial rodoviário federal, Ronaldo Bandeira, que ensinou como torturar pessoas detidas em viatura usando spray de [...]

Justiça, Meio Ambiente, Salvador

Salvador vai proibir uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais

A partir do dia 12 de maio, Salvador passa a integrar a lista de principais capitais no avanço às questões de proteção ao meio ambiente. Na data, entra em vigor a Lei Municipal nº 9.699/2023, [...]

Economia, Justiça, Política

Pacheco classifica ação da AGU no STF contra desoneração da folha de “catastrófica”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia [...]

Justiça, Política

PF e FBI ouvem Mauro Cid sobre inquéritos das joias nesta sexta

A Polícia Federal (PF) ouviu novamente, na manhã desta sexta-feira (26), o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid. O FBI, a polícia federal norte-americana, também participou dessa oitiva, após acordo de [...]

Bahia, Educação, Justiça

MP fiscaliza universidade que oferece curso de pilotagem sem parte prática

O Ministério Público estadual realizou uma ação de fiscalização conjunta na quinta-feira (25) no Centro Universitário Regional do Brasil (Unirb), acompanhando alunos do curso técnico de pilotagem profissional, que foram convidados a renovar matrícula pela [...]

Justiça

Justiça determina indenização de R$ 10 mil a funcionário de empresa que sofria ofensas homofóbicas

A Justiça determinou que um homem seja indenizado em R$ 10 mil de indenização após sofrer ofensas homofóbicas em seu local de trabalho. A vítima trabalhava como repositor em uma loja na Baixa dos Sapateiros, [...]

Justiça

A pedido de Lula, Zanin suspende desoneração da folha de pagamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu nesta quinta-feira (25), trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de 17 setores e cortou a alíquota previdenciária de prefeituras. A medida atende [...]

Justiça, Política

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a ficar inelegível pelo [...]

Esportes, Justiça

Prefeitura de Juazeiro vai recolher estátua em homenagem a Daniel Alves

O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou, na terça-feira (23), a retirada da estátua em homenagem ao ex-jogador da Seleção Brasileira Daniel Alves, no centro de Juazeiro, onde ele nasceu, no norte da Bahia. O atleta [...]
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