domingo, 14 de junho de 2026

Justiça
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Justiça

Baiana é escolhida por Fachin para grupo que discutirá modernização do Judiciário

Justiça

Juristas avaliam que decisão italiana sobre Zambelli pode impactar outros processos relatados por Moraes

Justiça

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Brasil, Justiça

Lei Felca entra em vigor e impõe novas regras para proteção de menores na internet

A Lei 15.211/2025, conhecida como “Lei Felca”, entra em vigor no Brasil nesta terça-feira (17) e estabelece novas regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A legislação cria obrigações mais rigorosas [...]

Justiça

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe [...]

Justiça, Saúde

MPF abre inquérito para apurar denúncias de maus atendimentos e falhas estruturais no Hupes, em Salvador

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), unidade vinculada à Universidade Federal da Bahia, em Salvador. A investigação busca esclarecer denúncias de maus [...]

Justiça

Dentista investigado por revenda de canetas emagrecedoras diz não ter vínculo com outros suspeitos

O dentista Gustavo Garrido Gesteira, preso durante uma operação policial que investiga a revenda irregular de canetas emagrecedoras em Salvador, se manifestou pela primeira vez por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo informações do [...]

Justiça, Política

Busca contra jornalista por ordem de Moraes gera reação de entidades de imprensa, diz editorial do Estadão

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida provocou críticas de entidades de imprensa e foi classificada como [...]

Justiça, Política

TJ-BA apresenta projeto que prevê reajuste de 5% a servidores do Judiciário; impacto será de R$95,4 mi

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê reajuste linear de 5% nos vencimentos e vantagens dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário. A proposta [...]

Justiça

Moraes determina transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para presídio no Rio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de [...]

Justiça

Daniel Vorcaro tem surto em presídio após STF manter prisão

O banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, teve um surto na Penitenciária Federal de Brasília após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidir manter sua prisão na sexta-feira (13). Segundo interlocutores, o empresário [...]

Justiça

Polícia Civil investiga desvio de R$ 3 milhões em empresa do Polo Petroquímico de Camaçari

A Polícia Civil da Bahia realizou uma operação para avançar nas investigações sobre um suposto esquema de desvio milionário em uma empresa instalada no Polo Petroquímico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo [...]

Justiça

Justiça concede liberdade provisória a dentista preso em operação contra revenda de canetas emagrecedoras em Salvador

A Justiça da Bahia concedeu liberdade provisória ao dentista Gustavo Garrido Gesteira, preso nesta semana durante uma operação policial que investiga a revenda irregular de canetas emagrecedoras em Salvador. Ele havia sido detido em um [...]
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