sábado, 13 de junho de 2026

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Baiana é escolhida por Fachin para grupo que discutirá modernização do Judiciário

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Juristas avaliam que decisão italiana sobre Zambelli pode impactar outros processos relatados por Moraes

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STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

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Policial penal suspeito de matar namorada em hotel tem prisão mantida pela Justiça de Sergipe

A Justiça de Sergipe decidiu manter preso o policial penal Tiago Sóstenes Miranda de Matos, ex-diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso, suspeito de matar a namorada em um quarto de hotel em Aracaju, no [...]

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STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) [...]

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Três são condenados a mais de 30 anos de prisão por morte da cantora Sara Freitas

O Tribunal do Júri de Dias D’Ávila condenou nesta quarta-feira (25) três acusados pela morte da cantora gospel Sara Freitas, assassinada em 24 de outubro de 2023, na entrada do povoado Leandrinho. O julgamento popular, [...]

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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público também permitiu o pagamento de até 70% de verbas indenizatórias acima do teto remuneratório [...]

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Falas de desembargadores sobre vítima de violência geram repercussão na Bahia

Declarações feitas durante um julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia provocaram forte repercussão nas redes sociais. O desembargador José Reginaldo Costa afirmou que é preciso cautela para evitar “ociosidade” ao analisar o pedido de [...]

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STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, [...]

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Justiça Eleitoral cassa prefeita e vice de Ipiaú e determina novas eleições

A Justiça Eleitoral da 24ª Zona de Ipiaú decidiu cassar os mandatos da prefeita Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias e do vice Orlando dos Santos Ribeiro, em decisão assinada nesta quarta-feira (25). A sentença também [...]

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Advogado analisa decisão de Moraes e aponta inconsistências em prisão domiciliar de Bolsonaro

O advogado Gamil Foppel avaliou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando pontos que considera contraditórios na fundamentação. Segundo Foppel, o ministro classificou a medida como [...]

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Defesa entra em confronto com juiz durante júri do caso Sara Freitas na RMS

A segunda etapa do julgamento dos três acusados pela morte da cantora Sara Freitas foi marcada por divergências entre a defesa de Ederlan Mariano e o juiz Bernardo Mario Dantas, nesta terça-feira (24), no Fórum [...]

Brasil, Justiça

Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias após alta médica

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar humanitária temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão prevê que a medida tenha duração inicial de 90 dias, contados [...]
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