terça-feira, 9 de junho de 2026

Justiça
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Justiça

Justiça autoriza liberdade de ex-vereador preso por acusações de violência doméstica em Santo Antônio de Jesus

Justiça, Segurança

MPBA deflagra operação contra esquema de entrada de drogas no Presídio de Brumado

Justiça, Política

Nunes Marques suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

Justiça

Servidores protestam contra suposta exclusividade de elevador no TRT-BA

Servidores e dirigentes do Sindjufe-BA realizaram um protesto dentro do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, na última sexta-feira (10). O ato consistiu na ocupação de um elevador apontado como de uso [...]

Justiça

PT vai ao TSE contra vídeos com IA que simulam agressões a militantes

O Partido dos Trabalhadores anunciou que acionará o Tribunal Superior Eleitoral para tentar barrar a circulação de vídeos manipulados por inteligência artificial que mostram supostas agressões a militantes da sigla. As peças, disseminadas em redes [...]

Justiça

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições [...]

Justiça

Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres

Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes [...]

Justiça, Segurança

Brasil registra 46 assassinatos de lideranças quilombolas em cinco anos; acusados por morte de Mãe Bernadete vão a júri

Pelo menos 46 lideranças quilombolas foram assassinadas no Brasil entre 2019 e 2024, segundo levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Na Bahia, segundo estado com mais registros, foram contabilizadas [...]

Justiça, Política

TCM nega suspensão de contrato da merenda escolar em Ilhéus e aponta falta de provas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia indeferiu, na última terça-feira (7), o pedido de suspensão do contrato de fornecimento de merenda escolar da rede municipal de Ilhéus, no sul do estado. A [...]

Justiça

Novo presidente do TRE-BA promete atuação rigorosa contra fake news nas eleições

Empossado nesta quinta-feira (9), o desembargador Maurício Kertzman Szporer afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia terá postura firme no combate à desinformação durante as eleições deste ano. Segundo ele, o tribunal já estruturou [...]

Bahia, Justiça

Justiça manda retirar BYD da “lista suja” do trabalho análogo à escravidão

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinou, em decisão liminar nesta quinta-feira (9), a retirada da montadora BYD da chamada “lista suja” do trabalho análogo à escravidão, mantida pelo governo federal. A empresa [...]

Justiça

Condenações com base na Lei Maria da Penha crescem 648% na Bahia em cinco anos

O número de decisões condenatórias em primeira instância com base na Lei Maria da Penha registrou forte crescimento na Bahia nos últimos cinco anos. Dados do Tribunal de Justiça da Bahia, divulgados pela TV Bahia, [...]

Justiça

TCM-BA suspende pagamentos de contrato de R$ 119,5 milhões por suspeita de irregularidades no oeste da Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou, em decisão cautelar, a suspensão imediata de qualquer pagamento relacionado a um contrato de R$ 119,5 milhões firmado pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, no [...]
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