terça-feira, 18 de maio de 2021

Justiça
Justiça

Bahia, Justiça

Justiça decreta prisão preventiva de falso cônsul e esposa envolvidos em venda de sentenças

Esportes, Justiça

Vitória vence processo contra o SBT por uso de escudo escrito “vice”

Justiça, Política

Justiça determina bloqueio de bens de Romário para pagar dívida de R$ 40 milhões

Justiça

PF envia pedido de abertura de inquérito ao STF para investigar se Toffoli vendia sentenças

Foi encaminhado pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar suspeita de pagamentos ao ministro Dias Toffoli por venda de decisões beneficiar prefeitos no Tribunal Superior [...]

Justiça, Política

Aras descarta investigação contra Bolsonaro no caso de cheques depositados por Queiroz na conta da primeira-dama

O procurador-geral da República, Augusto Aras, descartou, mais uma vez, abrir investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso dos cheques depositados por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo a [...]

Brasil, Justiça

Empresário baiano é preso após utilizar falsa nacionalidade francesa por 14 anos

Um empresário baiano de 53 anos foi preso e indiciado pelo crime de falsidade ideológica. Ele vivia no Amapá e, segundo a Polícia Civil, utilizava há pelo menos 14 anos um documento que dizia ter [...]

Justiça

Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, informações sobre a operação policial que deixou 25 mortos na favela do Jacarezinho. Aras também pediu esclarecimentos ao Ministério Público [...]

Bahia, Justiça, Política

TCM determina que prefeitos do interior paguem do próprio bolso recursos gastos indevidamente

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai encaminhar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) representações contra três prefeitos do interior da Bahia pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no [...]

Justiça, Política

Prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha é revogada

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou hoje (6) a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O magistrado atendeu ao pedido de habeas corpus protocolado pela defesa no [...]

Justiça, Segurança

Ex-médico Roger Abdelmassih cumprirá pena em prisão domiciliar

O ex-médico Roger Abdelmassih saiu nesta quinta-feira (6), por volta das 16h30, do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, na zona norte da capital paulista, para a prisão domiciliar em cumprimento à decisão da Justiça paulista. A [...]

Justiça, Política

Deputados rejeitam projeto sobre ‘impeachment’ de ministros do STF

Os deputados federais rejeitaram, nesta quarta-feira (5), um projeto que limitava a ação do Poder Judiciário, . Incluída na pauta do colegiado, a proposta tratava do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar [...]

Justiça, Política

‘Quadrilhão do MDB’: Temer e ex-deputados são absolvidos pela Justiça do DF

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente da República Michel Temer (MDB), seus ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, e os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo [...]

Justiça

Fux diz que STF “segue vigilante pela democracia”, após ameaça de Bolsonaro

“A Corte segue vigilante para sempre zelar pelo fortalecimento da democracia”. A frase foi proferida nesta quarta-feira (5) pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).  A declaração de Fux ocorre no mesmo [...]