segunda-feira, 30 de março de 2020

Justiça
Justiça

Coronavírus, Justiça

Justiça derruba decreto de Bolsonaro que descreve culto em igrejas como essencial

Justiça, Política

Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho

Bahia, Coronavírus, Justiça

MPT adota novas rotinas para atender cidadão após aumento de denúncias

Justiça, Política, Saúde

Covid-19: Toffoli ficará em isolamento após contato com Alcolumbre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou nesta quarta-feira (18) que vai ficar em isolamento domiciliar por uma semana, após ter tido contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que testou [...]

Justiça, Saúde

STF rejeita proposta de ministro Marco Aurélio de que juízes devem soltar presos maiores de 60

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que não cabe à Corte determinar que juízes de todo o país analisem a possibilidade de soltar presos idosos e que sejam considerados grupos de [...]

Justiça, Saúde

Decano do STF, Celso de Mello é internado com infecção

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, está internado num hospital de São Paulo, “em razão de quadro infeccioso”, divulgou a assessoria de imprensa da Corte Suprema. O ministro renovou a licença-médica [...]

Justiça, Política

Moro celebra seis anos da Lava Jato compartilhando cena de “Os Intocáveis”

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, celebrou hoje seis anos da Operação Lava Jato, que ele atuou quando integrava a magistratura. Apesar de a pauta do momento ser a pandemia de coronavírus, Moro quis fazer [...]

Justiça, Salvador, Saúde

Codecon fiscaliza aumento abusivo de preços por conta do coronavírus

A Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) dá prosseguimento, nesta segunda-feira (16), à força-tarefa para fiscalizar, prevenir e coibir o aumento injustificado e abusivo de preços de máscaras hospitalares, álcool gel, luvas e [...]

Brasil, Justiça

STF decide que é inconstitucional lei de Goiás que exclui pessoas com deficiência auditiva no serviço público

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, entendeu que é inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiências auditivas passíveis de correção (por meio de prótese, aparelho auditivo ou tratamento clínico ou cirúrgico) [...]

Bahia, Justiça, Saúde

Coronavírus: Justiça do Trabalho suspende audiências e atendimento em Salvador e Feira de Santana

O Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT-5) anunciou a suspensão de audiências e do atendimento ao público nesta segunda-feira (16), em Salvador e Feira de Santana. A medida é tomada por conta do aumento [...]

Brasil, Justiça, Política

Vídeos: bolsonaristas de máscaras pedem a volta do AI-5 em protesto na Barra

Militantes bolsonaristas ignoraram os riscos de contaminação do novo coronavírus – na Bahia há oito casos confirmados, dos quais quatro em Salvador – e foram para o Farol da Barra, na manhã deste domingo (15), [...]

Brasil, Justiça

Mais de 37 mil cartórios comunicam suspeitas de lavagem de dinheiro no país

Cartórios de todo o país fizeram 37,3 mil comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de vigência da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incluiu as serventias extrajudiciais no [...]

Brasil, Justiça

Ministério Público e Polícia Civil do Rio acreditam que assassinato de Marielle foi motivado apenas por ódio

Dois anos depois do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio acreditam cada vez mais que o crime foi obra de [...]