terça-feira, 9 de junho de 2026

Justiça
Justiça

Justiça, Política

Nunes Marques suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

Bahia, Justiça

Justiça dá 60 dias para desocupação de aldeia indígena em Porto Seguro

Justiça, Política

TRE-BA arquiva investigação contra Binho Galinha por falta de provas de coação eleitoral

Brasil, Justiça

Caso Isabella Nardoni tem novo pedido de investigação enviado à comissão internacional

O caso da morte de Isabella Nardoni, que teve grande repercussão no Brasil em 2008, ganhou um novo desdobramento após um aditamento à denúncia apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O documento foi [...]

Bahia, Justiça

TJ-BA determina reabertura de acesso à praia em Barra do Jacuípe após denúncia de bloqueio

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou a desobstrução de uma passagem de acesso à praia em Barra do Jacuípe, no Litoral Norte da Bahia. A medida atende parcialmente a [...]

Justiça

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que [...]

Justiça

Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira pelo [...]

Justiça

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes [...]

Justiça

Ministros do STF endurecem regras contra penduricalhos no Judiciário

Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes decidiram endurecer o combate aos chamados “penduricalhos” pagos a integrantes do Judiciário, Ministério Público e outros órgãos públicos. As decisões proíbem medidas como [...]

Justiça

Mendonça autoriza transferência de ex-presidente do BRB para Papudinha

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) a transferência do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa para a carceragem do 19° Batalhão da Polícia Militar [...]

Bahia, Justiça

Justiça determina criação de novos pontos de ônibus na Estrada do Coco

Moradores de Abrantes e Monte Gordo deverão ganhar novos pontos de ônibus ao longo da BA-099 após decisão da Justiça da Bahia em ação movida pelo Ministério Público da Bahia. A sentença determina que a [...]

Justiça

STF oficializa limite para penduricalhos e mira supersalários no Judiciário

O Supremo Tribunal Federal oficializou nesta sexta-feira (8) as novas regras que limitam o pagamento de verbas extras, conhecidas como “penduricalhos”, a juízes e membros do Ministério Público. A medida estabelece teto para os adicionais [...]

Justiça

André Mendonça diz não ter acesso à delação apresentada por banqueiro investigado

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, afirmou nesta quinta-feira (7) que ainda não teve acesso ao conteúdo da proposta de delação premiada apresentada pela defesa do banqueiro Daniel Vorcaro à Polícia Federal e [...]
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