quinta-feira, 25 de junho de 2026

Justiça
Justiça

Justiça, Política

Auditoria aponta irregularidades em mais de 90% das emendas Pix e acende alerta sobre uso de R$ 990 milhões na Bahia

Justiça

Justiça Federal condena seis integrantes de esquema de tráfico internacional de drogas em porto de Salvador

Justiça

STJ decide que Rogério Andrade deve permanecer em presídio federal

Justiça

Comandante e dono de embarcação da Cavalinho Marinho I são condenados

A Justiça condenou o comandante Osvaldo Coelho Barreto e o empresário Lívio Garcia Galvão, dono da embarcação Cavalo Marinho I, pelo naufrágio que deixou 19 mortos e 59 feridos em 24 de agosto de 2017, [...]

Justiça

‘Operação Tricoderma’ é deflagrada contra esquema de desvio de recursos públicos via burla de licitações em Santaluz

Um esquema de realização de contratos sem licitação no Município de Santaluz, região sisaleira da Bahia, foi alvo nesta quinta-feira (14), da ‘Operação Tricoderma’. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços residenciais [...]

Justiça, Política

Flávio Dino esclarece decisão sobre ordens estrangeiras e reforça defesa da soberania nacional

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou despacho nesta terça-feira (19) para esclarecer pontos de sua decisão da véspera sobre a impossibilidade de aplicar ordens estrangeiras em território brasileiro. Segundo Dino, a [...]

Bahia, Justiça

Prefeito de Santo Amaro e associação terão que devolver R$ 4,9 milhões

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram procedente denúncia apresentada contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Hors da Silva Bomfim (União), em razão de irregularidades na contratação e pagamentos feitos [...]

Brasil, Justiça

Advogado deixa defesa de empresário acusado de matar gari em MG

O advogado Leonardo Salles renunciou à defesa de Renê da Silva Nogueira Junior, empresário preso preventivamente sob suspeita de assassinar o gari Laudemir de Souza Fernandes, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. [...]

Justiça

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Em abril deste ano, Débora [...]

Justiça

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas [...]

Brasil, Justiça

Apenas 7% de ações judiciais de grilagem na Amazônia têm condenação

Um levantamento do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que apenas 7% das decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Amazônia Legal, entre 2004 e 2020, terminaram em condenação. [...]

Justiça

Desembargadores de destaque nacional participam do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade em Salvador

O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador, vai reunir alguns dos mais respeitados nomes do Judiciário brasileiro [...]

Justiça

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Durante julgamento [...]
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