sábado, 21 de julho de 2018

Justiça
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Justiça de Minas Gerais nega pedido de liberdade a Eduardo Azeredo

Economia, Justiça

MP-BA fará audiência para discutir cartel de combustíveis em Salvador

Justiça

Ministro nega habeas corpus a investigado pela morte de Marielle

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Justiça de Minas Gerais nega pedido de liberdade a Eduardo Azeredo

A Justiça de Minas Gerais decidiu manter a prisão do ex-governador do estado Eduardo Azeredo, que teve sua pena de 20 anos de prisão executada provisoriamente no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro. Na [...]

Economia, Justiça

MP-BA fará audiência para discutir cartel de combustíveis em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoverá uma audiência pública sobre os aumentos nos preços de combustíveis em Salvador no dia 30 de novembro deste ano. Um inquérito civil foi instaurado pela promotora Joseane Suzart [...]

Justiça

Ministro nega habeas corpus a investigado pela morte de Marielle

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (20) pedido de transferência feito pela defesa do ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, investigado pela suposta participação no [...]

Justiça

Corregedor de Justiça intima Favreto, Gebran Neto e Moro sobre caso Lula

O ministro João Otávio de Noronha, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da [...]

Justiça, Política

Revisão de prisão em segunda instância no STF deve ser discutida em 2019

O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir de setembro, não pretende pautar em 2018 as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância. Apesar de pessoalmente [...]

Justiça

Novo habeas corpus em favor de Lula é negado pelo STJ por desinteresse da defesa

Um habeas corpus impetrado por particular, que pedia a liberdade do ex-presidente Lula, foi rejeitado pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, que está no exercício da presidência. A justificativa para a decisão estaria no [...]

Justiça

Ministra do TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quarta-feira (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Rosa [...]

Justiça

Odebrecht terá de pagar multa de R$ 21,3 mi por caixa dois a Kassab

A Justiça de São Paulo homologou um acordo no qual a Odebrecht pagará uma multa de R$ 21,3 milhões à Prefeitura de São Paulo e outros órgãos por ter entregue esse montante para o caixa [...]

Justiça, Política

Presidente do STJ mantém prisão de Cunha

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (18) mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016 pelas investigações das operações [...]

Justiça

Funaro tem bens bloqueados pela Justiça

Os bens do doleiro Lúcio Funaro foram bloqueados por determinação da Justiça Federal de Barueri, a partir de um pedido da Fazenda Nacional da União. O bloqueio chega ao valor de mais de R$ 94 [...]