segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Justiça
Justiça

Justiça

Manifestantes pedem justiça após morte de jovem por segurança

Justiça, Política

Decisão do STF sobre transferência de Lula só deve sair em abril

Justiça

STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

Justiça

Manifestantes pedem justiça após morte de jovem por segurança

Centenas de pessoas protestaram neste domingo (17) em repúdio à morte do jovem Pedro Gonzaga, de 19 anos, asfixiado na frente da própria mãe, por um dos seguranças do supermercado Extra, na Barra da Tijuca, [...]

Justiça, Política

Decisão do STF sobre transferência de Lula só deve sair em abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) só deve decidir sobre a transferência do ex-presidente Lula da cela especial montada na Polícia Federal em Curitiba em abril. É neste mês que está previsto na Corte a deliberação [...]

Justiça

STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão [...]

Justiça, Política

Ministro do STF autoriza inquérito para investigar deputado Stefano Aguiar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG). Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República [...]

Justiça

Justiça autoriza mãe de Geddel a depor por escrito no caso das malas com R$ 51 milhões

O juiz substituto da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, autorizou Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, a depor por escrito no processo que apura a origem dos R$ [...]

Justiça

TRE realiza esquema especial para recadastramento biométrico em Lauro de Freitas e Simões Filho

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu que os municípios que estão em fase de recadastramento biométrico precisam adotar esquema especial de atendimento. A meta é biometrizar os 400 mil eleitores que ainda não [...]

Justiça

Julgamento de criminalização da homofobia e transfobia será retomado na quarta-feira

O julgamento das ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia pelo Supremo Tribunal Federal foi suspenso nesta quinta-feira (14) e vai voltar a ser analisado na próxima quarta-feira (20), com o voto [...]

Justiça

Baiano é cotado para suceder Raquel Dodge no MPF, diz coluna

Segundo a coluna Satélite, do Correio*, o procurador regional da República, Vladimir Aras, é apontado como o favorito para suceder Raquel Dodge no comando do Ministério Público Federal. De acordo com a publicação, Aras, que [...]

Justiça

Operação da PF busca desarticular associação criminosa que praticava furto e receptação de mercadorias

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta quinta-feira, 14, pela manhã a operação Feira Livre. O objetivo é desarticular uma associação criminosa de Feira de Santana que praticava furto e [...]

Justiça

Moro se recusa a fazer debate público sobre pacote anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, recusou pedido do Instituto de Garantias Penais para fazer debate público com a sociedade civil sobre o pacote anticrime. Em ofício, o ministro disse que não [...]