terça-feira, 7 de abril de 2020

Justiça
Justiça

Brasil, Coronavírus, Esportes, Justiça

Ex-presidente da CBF José Maria Marín retorna ao Brasil

Coronavírus, Internacional, Justiça

Associação de juristas denuncia Bolsonaro a tribunal internacional

Justiça, Política

Camaçari: TJBA condena ex-prefeitos Luiz Caetano e Ademar Delgado por dano ao erário de R$ 11 milhões

Brasil, Coronavírus, Esportes, Justiça

Ex-presidente da CBF José Maria Marín retorna ao Brasil

Por conta da idade avançada (87 anos) e dos riscos do novo coronavírus (covid-19), José Maria Marín retornou ao Brasil. O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desembarcou neste domingo (5) no aeroporto de [...]

Coronavírus, Internacional, Justiça

Associação de juristas denuncia Bolsonaro a tribunal internacional

Uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro foi protocolada, na quinta-feira (2), no Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda. A inciativa foi da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Na denúncia, a entidade alega [...]

Justiça, Política

Camaçari: TJBA condena ex-prefeitos Luiz Caetano e Ademar Delgado por dano ao erário de R$ 11 milhões

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) condenou os ex-prefeitos de Camaçari Luiz Caetano (PT) e Ademar Delgado (sem partido) por improbidade administrativa com dano ao erário superior a R$ 11 milhões devido a irregularidades [...]

Coronavírus, Justiça

Justiça nega libertação de presos inclusos em grupo de risco

A libertação de presos considerados como grupo de risco para o coronavírus foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão foi do desembargador federal Abel Gomes, que negou habeas corpus, com [...]

Brasil, Justiça

TRF2 libera recursos retidos na Justiça para combate à covid-19

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) expediu resolução que autoriza os magistrados atuantes em juízos criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar os recursos provenientes de penas, de acordos de colaboração [...]

Coronavírus, Justiça

STF determina que Bolsonaro liste em 48 horas medidas adotadas contra a covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), determinou ao presidente Jair Bolsonaro que divulgue, em até 48 horas, as medidas adotadas para combater o avanço do novo coronavírus. Alexandre [...]

Justiça

Justiça Federal condena Geddel Vieira Lima por improbidade administrativa

A Justiça Federal em Brasília condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade administrativa. De acordo com a decisão judicial, divulgada nesta terça-feira (31), Geddel terá suspensos os direitos políticos por cinco anos e deverá [...]

Coronavírus, Justiça, Política

Aras rebate críticas de que estaria omisso à crise e diz que vai ouvir Mandetta

Em entrevista à jornalista Andreia Sadi, o procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que não está omisso à pandemia do coronavírus. Ele foi questionado sobre qual decisão tomará caso o presidente Bolsonaro cumpra o que [...]

Coronavírus, Justiça, Política

Fachin nega pedido de prisão domiciliar a ex-ministro Geddel

Sob alegação do risco de contrair o coronavírus, os advogados do ex-ministro Geddel Vieira Lima pediram a concessão de prisão domiciliar para o cliente. O pedido foi negado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal [...]

Coronavírus, Justiça

Justiça derruba decreto de Bolsonaro que descreve culto em igrejas como essencial

A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) suspendeu, nesta sexta-feira (27), os efeitos do decreto de Jair Bolsonaro que definia como serviço público essencial as atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas. [...]