terça-feira, 13 de novembro de 2018

Justiça
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Barroso diz que debate sobre aborto deve ser feito no Supremo

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AL-BA recorre de suspensão do edital de concurso

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Fux diz que auxílio-moradia de juízes cairá se reajuste salarial for confirmado

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Barroso diz que debate sobre aborto deve ser feito no Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite desta segunda-feira (12) o entendimento de que o tema do aborto deve ser decidido na Corte Suprema porque se trata de debate [...]

Justiça

AL-BA recorre de suspensão do edital de concurso

A Assembleia Legislativa da Bahia recorreu junto ao Superior Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia de suspender o último edital de concurso divulgado. A suspensão foi publicada no dia 1º deste mês. [...]

Justiça

Fux diz que auxílio-moradia de juízes cairá se reajuste salarial for confirmado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (12) à TV Globo que os juízes não receberão cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento for confirmado, [...]

Justiça

Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista e Ricardo Saud

O ministro Nefi Corderio, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a soltura dos colaboradores Joesley Batista, Ricardo Saud, Florisvaldo Oliveira e Demilton Castro, ligados ao Grupo J&F, presos na semana passada pela Polícia Federal, na [...]

Justiça, Política

Justiça Eleitoral vai apurar cerca de 25 mil indícios de irregularidades em prestações de conta de campanhas

O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral vai apurar cerca de 25 mil indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano. As suspeitas foram identificadas até o final de outubro [...]

Justiça, Política

Defesa de Joesley formaliza novo pedido de revogação de prisão temporária

A defesa do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, apresentou neste sábado, 10, mais um pedido de revogação da prisão temporária decretada contra seu cliente pelo Tribunal Federal (TRF-1) da 1ª Região. A solicitação foi [...]

Justiça

Reforma trabalhista completa um ano neste domingo

A reforma trabalhista completa um ano neste domingo. A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e [...]

Justiça

CNJ quer explicações de juiz e desembargadores sobre HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) envolvidos na concessão e [...]

Justiça

CNJ abre processo para apurar ida de Moro para ministério de Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou hoje (9) um pedido de providências para que o juiz federal Sergio Moro esclareça questionamentos feitos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre sua suposta atividade político-partidária [...]

Justiça, Política

PF diz em relatório que Geddel e irmão desviaram salário de assessores

Em relatório final sobre as investigações, a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), cometeram o crime de peculato ao contratar empregados [...]