segunda-feira, 26 de julho de 2021

Justiça
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Justiça, Política

MPF e DPU acionam presidente Bolsonaro na Justiça por fala racista

Justiça

Justiça responsabiliza Chapecoense por acidente e manda clube indenizar viúva de jogador

Justiça, Política

Indicação de Mendonça ao STF carece de articulação do Planalto

Justiça, Política

MPF e DPU acionam presidente Bolsonaro na Justiça por fala racista

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública contra a União e o presidente Jair Bolsonaro, por conduta racista. A ação ocorre após Bolsonaro fazer comentários associando [...]

Justiça

Justiça responsabiliza Chapecoense por acidente e manda clube indenizar viúva de jogador

Por decisão do TRT da 12ª Região (Santa Catarina), a Chapecoense foi responsabilizada juridicamente pela queda do avião que transportava sua delegação, em novembro de 2016. O entendimento é de três desembargadores que julgaram, em [...]

Justiça, Política

Indicação de Mendonça ao STF carece de articulação do Planalto

Apesar da indicação confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, não tem contado com a articulação do Palácio do Planalto no Senado para que seu [...]

Justiça

Datena é condenado a indenizar policial militar por ofensa

A Justiça de São Paulo condenou o apresentador José Luiz Datena a indenizar por danos morais o policial militar Leonardo Oliveira Neves. Em agosto do ano passado, após um acidente no centro de São Paulo, [...]

Bahia, Justiça

Procon-BA passa a realizar audiências virtuais

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) passará a realizar audiências virtuais a partir da próxima segunda-feira (26). Inicialmente, o serviço realizado através da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor vai acontecer [...]

Justiça, Política

Randolfe Rodrigues apresenta queixa-crime contra Bolsonaro e pede indenização

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou, nesta terça-feira (20),  uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por difamação e pede uma indenização de R$35 mil. O senador afirma [...]

Justiça, Política

Operação Faroeste: Coronel seria o político que teria recebido R$600 milhões, diz colunista

Homologadas no mês passado, as delações da desembargadora afastada Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e do filho dela, Vasco Rusciolelli, têm atiçado os ânimos de investigados e relacionados à Operação [...]

Justiça, Política

Bolsonaro acusa TSE de fraude uma semana após reunião com Fux

O presidente Jair Bolsonaro voltou a acusar nesta segunda-feira (19), sem provas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar de uma fraude nas eleições. O fato ocorre uma semana após Bolsonaro reunir-se com o presidente [...]

Bahia, Justiça

Faroeste: Desembargadora e filho relatam ameaças antes e depois de delação

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Sandra Inês Rusciolelli e seu filho, o bacharel em direito Vasco Rusciolelli, dizem ter recebido ameaças e retaliações de pessoas e de instituições antes e depois de [...]

Bahia, Justiça, Política

Delação bomba de desembargadora baiana acusa magistrados e ganha manchetes nacionais

O primeiro acordo de delação premiada feito por uma desembargadora no país descreve o que, segundo ela, seria um órgão dentro do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) “com o objetivo de coagir e pressionar” [...]