terça-feira, 22 de setembro de 2020

Justiça
Justiça

Bahia, Justiça, Política

Agentes da Força Nacional deixam municípios no extremo sul da Bahia

Justiça, Salvador

Fórum do Comércio volta a receber audiências presenciais nesta segunda (21)

Justiça

TJ-RJ decide que Cristiane Brasil continuará presa

Bahia, Justiça, Política

Agentes da Força Nacional deixam municípios no extremo sul da Bahia

O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública enviado às cidades de Prado e Mucuri, no extremo sul da Bahia, deixou a região no último fim de semana. A desmobilização dos agentes foi determinada pelo [...]

Justiça, Salvador

Fórum do Comércio volta a receber audiências presenciais nesta segunda (21)

O Fórum do Comércio volta a receber audiências presenciais a partir desta segunda-feira (21), mas com um projeto-piloto para readequações aos tempos de pandemia. Só poderão entrar no fórum advogados, testemunhas e membros do Ministério Público [...]

Justiça

TJ-RJ decide que Cristiane Brasil continuará presa

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, rejeitou neste domingo (20) os pedidos de relaxamento, revogação, substituição e conversão da prisão preventiva da ex-deputada federal [...]

Justiça

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor nesta sexta-feira (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago [...]

Justiça

Moro é intimado pela Polícia Federal sobre atos antidemocráticos

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro foi intimado a depor nesta sexta-feira (18), no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a organização e financiamento de atos antidemocráticos. O pedido partiu [...]

Justiça, Política

Paulo Guedes é condenado a pagar R$ 50 mil por comparar servidores com parasitas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA), após comparar funcionários públicos a “parasitas”. A declaração dele ocorreu em [...]

Bahia, Justiça

STF atende Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

O Ministro do STF, Edson Fachin deferiu, na noite desta quinta-feira (17), a liminar pleiteada ontem pelo Estado da Bahia requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do Estado. Fachin determinou que [...]

Bahia, Justiça

MP-BA deflagra operação para prender líder religioso acusado de violência de gênero

O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou na manhã de hoje (17) a Operação Fariseu, que buscar cumprir um mandado de prisão preventiva contra o líder religioso Jair Tércio de Salvador denunciado por violência [...]

Justiça, Política

Bolsonaro é intimado pela Polícia Federal a depor pessoalmente

O presidente Jair Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal, na tarde desta quarta-feira (16) para depor pessoalmente no inquérito que apura interferências indevidas na corporação. A intimação foi feita por meio da Advocacia-Geral da União [...]

Coronavírus, Justiça

Cinco dias depois de participar da posse de Fux, presidente do TST é hospitalizada com suspeita de Covid-19

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, foi hospitalizada na noite de ontem (15) com sintomas sugestivos de Covid-19, informou a corte nesta quarta-feira (16), por meio de nota. Segundo [...]