sábado, 30 de maio de 2020

Justiça
Justiça

Justiça, Política

Weintraub fica calado em depoimento à PF sobre fala de que botaria ‘vagabundos’ do STF na cadeia

Economia, Justiça

Justiça obriga Dataprev a explicar motivos de recusa do auxílio emergencial

Bahia, Justiça

Baiano de 12 anos que mantém perfil sobre leitura na internet é vítima de injúria racial

Justiça, Política

Weintraub fica calado em depoimento à PF sobre fala de que botaria ‘vagabundos’ do STF na cadeia

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, manteve silêncio em depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (29) para esclarecer afirmação feita em reunião ministerial de que, por ele, botaria “esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo [...]

Economia, Justiça

Justiça obriga Dataprev a explicar motivos de recusa do auxílio emergencial

A Justiça Federal de Sergipe obrigou a União, a Caixa e a Dataprev a corrigir parte das irregularidades apontadas pela população que requer o auxílio emergencial. A partir de agora, a Dataprev será obrigada a [...]

Bahia, Justiça

Baiano de 12 anos que mantém perfil sobre leitura na internet é vítima de injúria racial

Um baiano de 12 anos, morador da capital, que mantém um perfil dedicado à leitura no Instagram, foi vítima de injúria racial nas redes sociais. Adriel Oliveira criou o perfil “Livros do Drii“, onde faz [...]

Bahia, Coronavírus, Justiça

Rui sanciona lei que aplica multa de até R$ 20 mil a quem criar ou reproduzir ‘fake news’ sobre pandemia

O governador Rui Costa (PT) sancionou a lei que pune pessoas que criarem ou reproduzirem fake news sobre epidemias, endemias ou pandemia. A lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira e já está em [...]

Justiça, Política

Maioria de ministros do STF pede manutenção de inquérito das ‘fake news’

Ao menos sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem a manutenção do inquérito de fake news, conduzido por Alexandre de Moraes. Os ministros têm conversado por meio de videoconferência. O procurador-geral da República, Augusto Aras, [...]

Brasil, Justiça

Rosa Weber entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão [...]

Bahia, Coronavírus, Justiça

MPBA aciona 15 faculdades de Salvador por práticas abusivas durante pandemia

O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra 15 instituições de ensino superior de Salvador. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, as faculdades têm adotado práticas abusivas contra os alunos durante o [...]

Justiça, Política

Aras se manifesta contra apreensão de celular de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi feita ao STF pelo PDT, PSB e PV, tendo como base as investigações da possível [...]

Justiça, Política

PGR recebe vídeo em que ativista Sara Winter diz que iria “convidar” Alexandre de Moraes para “trocar socos”

Alvo da operação da Polícia Federal ontem no inquérito que investiga fake news, a ativista bolsonarista Sara Winter divulgou um vídeo em que diz que “convidaria” o ministro do STF, Alexandre de Moraes, para “trocar [...]

Justiça, Política

Bolsonaro tenta garantir habeas corpus para Weintraub no STF

O Governo Federal, após reunião de emergência no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (27), discutiu detalhes de um habeas corpus preventivo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele foi convocado pelo Supremo Tribunal [...]