quarta-feira, 3 de março de 2021

Justiça
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STF: Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

Bahia, Justiça, Segurança

‘Operação Fortuna’ cumpre oito mandados de prisão para combater milícia na Bahia

Brasil, Coronavírus, Justiça

Brasil tem mais de 4 mil denúncias de fura-filas em vacinação contra Covid-19

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STF: Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta sexta-feira (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo feminicídio. A decisão individual do ministro foi [...]

Bahia, Justiça, Segurança

‘Operação Fortuna’ cumpre oito mandados de prisão para combater milícia na Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã dessa sexta-feira (26) em conjunto com a força-tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) de Combate [...]

Brasil, Coronavírus, Justiça

Brasil tem mais de 4 mil denúncias de fura-filas em vacinação contra Covid-19

Desde o início da vacinação, no dia 17 de janeiro, o Brasil registrou 4,7 mil denúncias de fura-fila, conforme levantamento feito pelo programa Profissão Repórter, da TV Globo. As informações têm como base reclamações recebidas [...]

Bahia, Justiça

Casal dono de pousadas de luxo em Jaguaribe é preso por crime cometido há 20 anos

O casal de empresários Leandro Silva Troesch e Shirley da Silva Figueredo, que são donos de pousadas de luxo na Praia do Garcez, em Jaguaribe, foi preso depois de terem sido sentenciados pelos crimes de [...]

Bahia, Justiça

Polícia Civil realiza operação contra fraudes no Detran

A Polícia Civil da Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (24) mais uma fase da operação Mão Dupla, que investiga fraudes no Detran. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. As investigações apontam que [...]

Justiça

STF decide que estados e municípios podem comprar vacinas contra Covid-19

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada [...]

Justiça

Justiça determina afastamento de Flordelis do cargo de deputada federal

Por unanimidade, Flordelis dos Santos de Souza (PSD) será afastada do cargo de deputada federal. O julgamento, na tarde de hoje (23), foi realizado na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio por [...]

Justiça

Alexandre de Moraes quer responsabilizar empresas por falas na internet

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem usuários que propagam discursos de ódio. Ele participou, nesta segunda-feira (22), de um [...]

Coronavírus, Justiça

Rodrigo Pacheco propõe que iniciativa privada compre vacinas contra Covid-19

O Congresso Nacional decidiu se mover para resolver o impasse entre o governo federal e as farmacêuticas Pfizer e Janssen, e deverá elaborar ainda nesta segunda-feira (22) um projeto que amplie as possibilidades de compra [...]

Coronavírus, Justiça

MPF investiga se Pazuello cometeu improbidade administrativa na gestão da crise da pandemia

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito civil para apurar se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu ato de improbidade administrativa em questões relativas à gestão da pandemia do coronavírus no país. [...]