terça-feira, 19 de março de 2024

Justiça
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Internacional, Justiça

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

Justiça, Política

Juiz eleitoral do Paraná afirma que Deltan Dallagnol não está inelegível

Justiça, Política

Dino vai relatar recurso de Bolsonaro contra multa imposta pelo TSE

Internacional, Justiça

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado [...]

Justiça, Política

Juiz eleitoral do Paraná afirma que Deltan Dallagnol não está inelegível

O juiz Irineu Stein Junior, da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, afirmou em decisão da última sexta-feira que o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) não está inelegível. O jornal O Globo informa que o magistrado julgava [...]

Justiça, Política

Dino vai relatar recurso de Bolsonaro contra multa imposta pelo TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, vai ser o relator de um recurso impetrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil, contra uma condenação proferida pelo Tribunal [...]

Justiça, Política

MPF pede responsabilização e multas para 42 ex-agentes da ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para responsabilizar 42 ex-agentes da ditadura militar pelos atos de tortura e desaparecimento dos opositores do regime. A ação envolve [...]

Justiça

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que fora aberto a pedido do próprio órgão, no ano passado. [...]

Justiça

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas [...]

Justiça

Tribunal de Barcelona julga novo pedido de Daniel Alves para deixar prisão

O Tribunal de Barcelona vai realizar na terça-feira (19) um julgamento para saber se o ex-jogador Daniel Alves poderá deixar a prisão. O pedido foi feito pela defesa de Daniel, que alegou a solicitação até [...]

Justiça

Mutirão da Defensoria Pública vai até a Colônia Penal Lafayete Coutinho

Localizada no bairro de Castelo Branco, em Salvador, a Colônia Penal Lafayete Coutinho será a próxima parada do mutirão de acesso à justiça e cidadania da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) no sistema prisional. A [...]

Justiça

CGU anula demissão de professora trans de instituto federal no Ceará

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reverter a demissão de Êmy Virgínia Oliveira da Costa, professora do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, primeira transexual a ensinar na instituição, havia sido demitida após um [...]

Justiça, Política

Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na [...]