quarta-feira, 1 de maio de 2024

Justiça
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Justiça, Política

Lula indica advogado Antônio Fabrício Gonçalves para vaga no TST

Justiça, Política

Justiça Federal de Juazeiro extingue processo contra Isaac Carvalho (PT)

Justiça, Política

CCJ do Senado marca votação do projeto que recria o Dpvat para 7 de maio

Justiça, Política

Lula indica advogado Antônio Fabrício Gonçalves para vaga no TST

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar uma vaga de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O advogado foi escolhido a partir de [...]

Justiça, Política

Justiça Federal de Juazeiro extingue processo contra Isaac Carvalho (PT)

A Justiça Federal, em Juazeiro, proferiu duas decisões reconhecendo a prescrição de uma condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT). O texto da sentença divulgada nesta terça-feira (30), determina a extinção [...]

Justiça, Política

CCJ do Senado marca votação do projeto que recria o Dpvat para 7 de maio

Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes [...]

Justiça

Operação ‘Mascavado’ faz buscas em endereços de novos envolvidos em esquema criminoso desvendado pela ‘Faroeste

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador na manhã desta terça-feira (30) nas residências de um homem apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela ‘Operação Faroeste’ e de uma ex-servidora [...]

Justiça

Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência, de crença e religiosa das pessoas privadas de liberdade. Entre as mudanças, estão a garantia [...]

Justiça, Política

Chapa de Lula é multada em R$ 250 mil por propaganda negativa contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou um pedido apresentado pela Coligação Pelo Bem do Brasil e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e condenou, por unanimidade, a Coligação Brasil da Esperança e o presidente Luiz Inacio [...]

Justiça, Política

Prazo para tirar título de eleitor termina no dia 8 de maio

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. [...]

Bahia, Justiça

TCU dá 90 dias para relatório sobre solução consensual da ViaBahia, diz jornal

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta segunda-feira (29), uma portaria que dá 90 dias para a apresentação do relatório com o pedido de solução consensual da ViaBahia para os contratos das duas [...]

Justiça

MP-SP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. Ele é acusado de causar o acidente que matou o motorista de [...]

Justiça, Salvador

Procurador do MPT faz experiência de ser motorista de aplicativo em Salvador

Para entender se há vínculo ou autonomia na relação do motorista de aplicativo com a plataforma, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de quatro meses para ser motorista de [...]
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