quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Justiça
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Justiça

Toffoli suspende decreto de Bolsonaro que segrega alunos com deficiências

Justiça

Deputado do PT aciona PGR para investigar contratação de Moro

Justiça

STF começa a julgar dia 11 sobre obrigatoriedade de vacina contra Covid-19

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Toffoli suspende decreto de Bolsonaro que segrega alunos com deficiências

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º), suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro que incentiva que haja salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como [...]

Justiça

Deputado do PT aciona PGR para investigar contratação de Moro

A PGR (Procuradoria-Geral da República) foi acionada pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), nesta terça-feira (1º), para investigar eventual prática de corrupção pelo ex-juiz Sergio Moro por causa de seu novo trabalho. Na última segunda-feira [...]

Justiça

STF começa a julgar dia 11 sobre obrigatoriedade de vacina contra Covid-19

A partir do dia 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em plenário virtual duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19, conforme o relator dos processos, ministro Ricardo Lewandowski. Em uma [...]

Bahia, Justiça

Nova fase da Operação Faroeste vai mirar filhos de desembargadores

O Ministério Público Federal (MPF) vai deflagrar nos próximos dias a sexta fase da Operação Faroeste, segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio*. A operação terá foco exclusivo em filhos de desembargadores do Tribunal [...]

Brasil, Justiça, Política

Sergio Moro assume diretoria de empresa americana que presta consultoria judicial à Odebrecht

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, vai assumir o cargo de diretor da empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal. A empresa atua como administradora judicial da Odebrecht, empreiteira investigada na Lava Jato, operação que [...]

Bahia, Justiça

Desembargadora baiana presa há um ano já recebeu R$ 459 mil em salários e benefícios

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é ex-presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), está presa há quase um ano e continua a figurar na folha de pagamento do órgão. Ela está presa [...]

Justiça, Política

Alexandre de Moraes prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou em 60 dias o inquérito que investiga se houve tentativa de interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Em despacho nesta sexta-feira (27), o [...]

Justiça, Política

Bretas condena Cabral a 19 anos de prisão e Barata a 28 anos

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a 19 anos e 9 meses de prisão e o empresário do ramo de ônibus Jacob Barata Filho, a 28 anos e 8 meses de reclusão. A [...]

Brasil, Justiça

Ministério cria Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais

O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a atuação do ministério em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A [...]

Justiça

AGU: Bolsonaro avisa que não vai depor no STF em inquérito sobre interferência dele na PF

O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que desistiu de depor na Polícia Federal no inquérito que apura suposta tentativa de interferência [...]