segunda-feira, 15 de junho de 2026

Cármen Lúcia vota pela prisão de condenados em segunda instância

Foto: CARLOS ALVES MOURA / Divulgação STF

A ministra Cármem Lúcia votou a favor da prisão após a condenação em segunda instância. Ela foi a primeira magistrada a votar hoje (7) na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou o julgamento para decidir sobre a permanência ou não da atual regra sobre o início da execução da pena. O placar na Corte está em cinco votos favoráveis à prisão em segunda instância e três pela necessidade de aguardar o trânsito em julgado. Ainda faltam três votos.

A expectativa é que fique com o presidente da Corte, Dias Toffoli, a responsabilidade de desempate. O mais provável é que vote contra a tese da segunda instância. O cenário, no entanto, ainda é incerto. Toffoli já aventou uma proposta intermediária para estabelecer que a prisão ocorra depois da confirmação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) — tese que também encontra oposição. As informações são do site O Globo.

07 de novembro de 2019, 16:06

Compartilhe: