terça-feira, 20 de abril de 2021

Cármen Lúcia muda voto, e STF forma maioria para declarar suspeição de Moro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Da Redação

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) o voto no julgamento que avalia se Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Com isso, a Corte formou maioria, por 3 a 2, para declarar Moro suspeito e anular as decisões dele relacionadas a Lula.

Em 2018, Cármen Lúcia havia acompanhado o relator do caso, Edson Fachin, ao se posicionar contra a suspeição de Moro. O ministro Nunes Marques se manifestou no mesmo sentido mais cedo, formando maioria, naquele momento, a favor da manutenção das decisões do ex-juiz. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski expressaram opinião contrária na sessão anterior, há duas semanas.

De acordo com a CNN Brasil, Cármen citou a condução coercitiva e a interceptação do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente como fatos que influenciaram a decisão. Ela ressaltou que o voto dela se aplica somente nos casos que envolvem o ex-presidente e não pode ser estendido para todas as decisões de Moro.

“Todo mundo tem o direito de ser processado e julgado e ter um julgamento justo diante de um juiz ou de um tribunal imparcial”, disse ela. “Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a esse paciente nesta condição”.

“Isso não significa que não queiramos, sejamos contra ou estejamos emitindo juízo de valor sobre o combate à corrupção, que é obrigatório e precisa ser feito nos termos da Constituição e da lei e, que não pode, de jeito nenhum, parar”, declarou.

23 de março de 2021, 18:36

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