Câmara de Vereadores aprova orçamento de R$ 7,8 bilhões para Prefeitura de Salvador
Foi aprovado ontem pela Câmara de Vereadores, na última sessão antes do recesso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019. A estimativa de orçamento é de R$ 7,8 bilhões, 6% a mais em relação ao exercício anterior.
Confira como será a distribuição de recursos nas principais áreas de atuação da prefeitura.
Educação
Para 2019, o montante orçado para educação chega a R$ 1,5 bilhão e supera em mais de duas vezes o valor orçado em 2012. A previsão é ampliar a rede conveniada em mais 26 instituições, atingindo um total de 118 unidades de ensino, além de adquirir na rede particular mais 10 mil novas vagas com o Programa Pé na Escola, já aprovado pelos vereadores.
Saúde
Para a saúde, está prevista a ampliação do acesso e da qualidade dos serviços de saúde em todos os níveis, a capacitação e requalificação dos profissionais da área, além de investimentos na eficiência, racionalidade e controle da gestão da rede, com a implantação de protocolos clínicos para organização do fluxo assistencial, de sistemas de custos, sistema de gestão por resultados, sistema de governança da rede e prontuário eletrônico em 126 unidades da rede. Também será dada continuidade a ampliação da rede de atendimento de 15 novas Unidades de Saúde da Família.
Cidadania
Está prevista a alocação de R$ 15,6 milhões para aplicação na continuidade das ações voltadas ao combate ao racismo e à discriminação e de apoio à promoção da igualdade racial, da cidadania LGBT e na proteção à mulher em situação de vulnerabilidade. A prefeitura vai implantar também Programa de Ações Afirmativas para as Comunidades Quilombolas de Salvador e a implementação das ações do Plano Municipal de Combate à LGBTfobia Institucional.
Saneamento ambiental
Estão previstos R$ 302,9 milhões para a a melhoria e requalificação dos espaços urbanos, incluindo o Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador – Projeto Novo Mané Dendê.
