Câmara de Salvador aprova auxílio para profissionais do setor cultural
Da Redação
A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou na manhã de hoje a Lei Aldir Blanc, que vai permitir a concessão de um auxílio emergencial a profissionais de entretenimento, que tiveram suas atividades impactadas pela pandemia.
Os trabalhadores do setor cultural receberão R$ 600 por mês, em três parcelas, valor que será limitado a duas pessoas de uma mesma família e, quando se tratar de mulher chefe de família, terá direito a duas cotas.
Para ter direito ao benefício, a pessoa não pode ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e nem ser beneficiário do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.
A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa pelo vereador Duda Sanches (DEM).