sábado, 20 de julho de 2019

Câmara aprova lei que autoriza abertura de lojas e shoppings aos domingos em Salvador

Foto: Antonio Queirós

Davi Lemos

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira (6) projeto de lei do vereador Tiago Correia (PSDB) que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos na capital baiana. No último domingo (3), as lojas em shoppings não abriram devido a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que proibia o funcionamento das lojas a partir de decreto. A lei foi aprovada por unanimidade e segue para a sanção do prefeito ACM Neto.

“Esse era um anseio da sociedade, pois a nossa capital vive praticamente da prestação de serviços e do comércio, e havia ausência de lei que regulamentava o comércio aos domingos”, apontou Correia. O vereador tucano ressaltou ainda que a permissão do trabalho aos domingos tem a capacidade de gerar entre 15% e 20% mais vagas no comércio de Salvador. Correia assume nesta quinta-feira (7) o mandato de deputado estadual, em substituição a Léo Prates, que assumiu a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), em Salvador.

A oposição apresentou uma emenda ao projeto do vereador tucano, garantindo os direitos trabalhistas dos empregados. “Com a emenda, foram resguardados os direitos trabalhistas firmados em convenção coletiva”, disse a vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Ela salientou que a aprovação da matéria na Casa deixa patente a importância da Câmara Municipal para a cidade.

06 de fevereiro de 2019, 18:16

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