sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Bolsonaro veta obrigatoriedade de uso de máscara em comércio e templos religiosos

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, na madrugada de hoje a lei que obriga o uso de máscaras em espaços e transportes públicos.

Bolsonaro vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos, em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. A justificativa é que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

O presidente vetou ainda a determinação da lei para que estabelecimentos forneçam máscaras gratuitamente aos funcionários. Vetou ainda o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população mais pobre.

Ainda foi excluído do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

Apesar disso, a população deve estar atenta às leis estaduais e municipais que dispõem sobre o uso de máscara. Na Bahia, um projeto de lei que determina a obrigatoriedade do uso do acessório para contenção da Covid-19 foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Rui Costa (PT)

03 de julho de 2020, 10:02

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