Bolsonaro diz que vai revogar decreto sobre privatização de unidades básicas de saúde

Da Redação

Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28), por meio das redes sociais, que revogou o Decreto nº 10.530/2020, que previa realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Bolsonaro negou que a medida alterasse o caráter público do Sistema Único de Saúde (SUS). “O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União. A simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.”, escreveu.

Bolsonaro disse que “em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto, o mesmo poderá ser reeditado.”

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, será publicada uma edição-extra do Diário Oficial da União cancelando o Decreto nº 10.530/2020.