sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Bahia ganha conceito ‘Ótimo’ em ranking da Transparência Internacional

Foto: Reprodução/Instagram

Da Redação

A Bahia obteve o conceito ‘Ótimo’, entre 80 e 100 pontos, no ranking de Transparência no Combate à Covid-19, que acaba de ser divulgado pela Transparência Internacional Brasil. O estado foi o que mais avançou dentre os outros, o que reflete a determinação do governador Rui Costa por máxima transparência nos dados sobre a pandemia, ao instituir o Comitê de Transparência do Enfrentamento ao Coronavírus, em maio, e lançar, em junho, a nova versão do Portal Transparência Bahia. A plataforma traz um painel de BI (Business Intelligence), na qual o cidadão tem acesso completo e customizado aos dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo.

Instituído com o objetivo de acompanhar todo o processo decisório, inclusive relacionado a compras, executado pela administração estadual no combate à pandemia, o Comitê de Transparência tem a participação de representantes do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual (MP-BA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O Comitê, de acordo com o secretário Manoel Vitório, “envolve os órgãos de controle para assegurar o compartilhamento de informações sobre as aquisições do Estado e o aprimoramento da transparência dos gastos públicos, fortalecendo o acompanhamento da sociedade neste processo”.

Os 82,28 pontos obtidos pelo governo baiano refletem, de acordo com o chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e representante do governo no Comitê de Transparência, Adriano Chagas, as medidas de ampliação da transparência adotadas com base na Lei Federal 13.979 e na Lei Estadual 14.257. ”As leis federal e estadual estabeleceram requisitos amplos de transparência para possibilitar que os cidadãos acompanhem as despesas realizadas pelo poder público”, explica.

Dados abertos

O auditor geral do Estado, Luís Augusto Rocha, ressalta que a ferramenta de BI disponibilizada no *Portal concentra as informações das contratações emergenciais realizadas por todos os órgãos, assegurando total transparência às ações governamentais. “A ferramenta permite inclusive a exportação dos dados, pelos usuários, para planilha ou formato de dados abertos”.

Órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), a Auditoria Geral do Estado (AGE) gerencia o portal Transparência Bahia. De acordo com o auditor geral, o novo portal permite ao cidadão customizar as pesquisas sob três diferentes perspectivas: uma visão consolidada sobre a quantidade e o montante do conjunto das contratações realizadas, uma visão analítica listando todas as contratações, incluindo contratante, contratado e valor em cada caso, e uma visão detalhada, na qual o usuário pode acessar todas as informações de determinada contratação ou aquisição, inclusive pagamentos, podendo também ter acesso à íntegra do instrumento contratual.

As informações são extraídas do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan) e do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), e refletem os dados lançados nestes sistemas corporativos pelos órgãos contratantes.

02 de agosto de 2020, 08:07

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