Aulas são retomadas em Brumado, mas Justiça determina suspensão de atividades

Da Redação

Determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez, nesta segunda-feira (21), com que a prefeitura de Brumado, no sudoeste da Bahia, suspenda, imediatamente, a portaria que determina a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino e mantenha as escolas fechadas. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA).

As atividades escolares de forma presencial no município voltaram nesta segunda-feira (21), com baixa adesão dos alunos. A medida da prefeitura vai contra o decreto estadual que suspende todas as atividades presenciais nas escolas da Bahia, desde março, por causa da pandemia da Covid-19.

Ainda de acordo com o MP-BA, conforme a decisão, a prefeitura de Brumado “não pode flexibilizar as regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, até que seja divulgado o estudo técnico-científico que ampare sua decisão, a ser tomada com base nas diretrizes estaduais e nacionais e após a realização de plano de retomada das atividades escolares, conforme parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)”.