sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Alcolumbre resiste a pressão de parlamentares para pautar proposta que restabelece prisão após segunda instância

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeita, segundo informações do Estadão, pautar uma proposta para autorizar a prisão de condenados em segunda instância.

Ontem, em seu voto decisivo, o presidente do STF. Dias Toffoli, lembrou que o Congresso tem autonomia para mudar o entendimento que garante um acusado responder em liberdade até o fim da tramitação de um processo na Justiça. Alcolumbre já havia dito, um dia antes, que o assunto “não tem nem perspectiva”.

Em entrevista ao Estadão, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, disse que pretende colocar em discussão uma PEC que autoriza a execução da pena após condenação em segundo grau.

“Mas alterando efeito dos recursos especial (no STJ) e extraordinário (STF). Alguns senadores estão trabalhando no texto ideal”, afirmou. A proposta deve ser fechada na segunda-feira, 11, mas a votação deve ocorrer só a partir do dia 20.

08 de novembro de 2019, 09:15

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