Alba publica lei que reduz mensalidades escolares em até 30% durante pandemia
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Da Redação
Foi promulgada nesta quinta-feira (13), em plenário virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (alba), a lei que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia da Covid-19.
Segundo informações da Alba, o governador da Bahia, Rui Costa, optou pela sanção tácita, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das leis, que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram devolvidas ao parlamento para a publicação.
