ACM Neto anuncia descontos para dívidas tributárias obtidas antes e durante a pandemia
Da Redação
Durante coletiva online na manhã desta quinta-feira (6), o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou mais uma série de medidas fiscais para aliviar os efeitos da pandemia.
Entre as ações informadas pelo prefeito, estão descontos para pessoas jurídicas e pessoas físicas com débitos em atraso antes e durante a pandemia, além de incentivos fiscais para fomentar a economia da capital.
Para pessoas físicas e jurídicas com dívidas vencidas até o dia 29 de fevereiro, portanto, antes da pandemia, a prefeitura está disponibilizando três possibilidades de pagamento: à vista, com 10% de desconto sobre o valor total e 100% de desconto sobre juros e multa; 12 parcelas fixas sem juros, com desconto de 100% sobre multa; e 48 parcelas, com 80% de desconto sobre multas e juros e correção pela taxa Selic (2,25% a.a.).
Já para dívidas obtidas entre 1º de março e 31 de julho, ou seja, durante a pandemia, a prefeitura vai oferecer também três possibilidades de pagamento: à vista, com 20% de desconto sobre o valor principal e 100% de desconto sobre o valor de multas e juros; 12 parcelas fixas, com 10% de desconto no valor principal da dívida e 100% sobre multas e juros; e 48 parcelas, com 90% de desconto sobre multas e juros e valor corrigido somente pela taxa Selic (a.a.).
O prefeito falou também sobre ações de fomento ao empreendedorismo e à inovação, com medidas que possam também ser atrativas para que empresas se instalem em Salvador.
“Temos o objetivo de ajudar os setores mais atingidos pela pandemia a passar por esse momento difícil e permitir que contribuintes recuperem sua condição de adimplência junto à prefeitura. Um segundo objetivo é facilitar a retomada das atividades, com um olhar atento à geração de emprego. A prefeitura precisa ser parceira nesse momento, apesar de todas as limitações”, disse.
