Ação pede que Gaviões se retrate por triunfo de Satã sobre Jesus no carnaval
A Gaviões da Fiel está sendo processada por seu último desfile no carnaval de São Paulo. O advogado Carlos Alexandre Klomfahs alega que a escola ‘desrespeitou o símbolo e a religião cristã’ ao apresentar em sua comissão de frente uma disputa entre duas figuras religiosas, Jesus e o diabo, na qual, aparentemente a figura cristã é vencida pela representação maléfica.
A escola ligada ao Corinthians fez uma releitura de um samba-enredo de 1994, ‘A Saliva do Santo e o Veneno da Serpente’, sobre a história do tabaco.
Na ação, o autor diz ter requerido à Gaviões que se ‘retratasse em 24 horas sobre o tema do enredo escolhido para sua Escola que apresentou a figura cristã de maior relevo ao cristianismo – Jesus Cristo – sendo vencido e humilhado por satanás em nítido desrespeito ao sentimento religioso do autor e de milhões de brasileiros cristãos’, mas não obteve resposta.
Imagem compartilhada pela Gaviões da Fiel mostra o bem como vencedor. (Facebook/ Gaviões da Fiel)
Após a repercussão, a escola publicou em suas redes sociais uma imagem do desfile na qual Jesus aparenta vencer o Diabo com os dizeres ‘Jesus venceu o mal. Ele vive’.
O advogado pede que a Gaviões da Fiel seja obrigada judicialmente à ‘imediata retratação pública à comunidade cristã de todo Brasil, sob pena de multa diária de 30 mil reais’.
Em seu argumento, Klomfahs retoma um acórdão do STF de 2003 sobre a liberdade de expressão.
Na ocasião, o Supremo decidiu sobre livros nazistas e crime de anti-semitismo.
O advogado cita trecho da decisão escrita pelo então ministro Maurício Corrêa, “Liberdade de expressão é uma garantia constitucional que não se tem como absoluta. Há limites morais e jurídicos. O direito à livre expressão não pode abrigar manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal. As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, observados os limites definidos pela própria constituição.”
De acordo com o advogado, ‘a imoralidade surge quando se utiliza de uma figura religiosa, seja Cristã, do Islã, quer Maria, quer Jesus, seja Buda ou Zoroastro, e desfigura-lhe de seu papel de vencedor do bem sobre o mal e impõe-lhe o estigma de perdedor, exaltando a vitória do mal sobre o bem, isto é, tudo que há de pior na espécie humana é exaltada, festejada propondo adesão, forçoso é concluir que o resultado pretendido racionalmente é exatamente propagar o mal, violar o sentimento religioso e por isso ultrapassar os limites da liberdade de expressão’.
