sexta-feira, 19 de abril de 2024

A pessoas próximas, Moro lamentou revés em primeira batalha no Congresso

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Redação

O ministro da Justiça, Sergio Moro, lamentou, em particular, o revés, imposto a ele principalmente por entidades de advogados em parceria com deputados de esquerda, como Marcelo Freixo (PSOL-RJ), e de centro, como Fábio Trad (PSD-MS). As informações são da Coluna do Estadão.

Parlamentares, juristas e integrantes do governo avaliam que essa primeira batalha é desfavorável a Moro, pois quebra o eixo do projeto do ministro ao derrubar o acordo a partir de confissão de culpa (plea bargaining) e o excludente de ilicitude.

Além disso, os deputados impuseram sigilo às delações, que também não poderão ser usadas para medidas cautelares, recebimento de denúncia ou queixa-crime e sentença condenatória. Caso seja mantido, juristas avaliam que o texto pode atingir a Lava Jato.

06 de dezembro de 2019, 10:31

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