TJ nega pedido de habeas corpus do catador Rafael Braga

O Tribunal de Justiça do Rio negou na tarde desta terça-feira (8) um pedido de habeas corpus da defesa de Rafael Braga, de 29 anos, catador de material reciclável preso e condenado por porte de maconha e cocaína no complexo de favelas da Penha, na Zona Norte do Rio. Foram dois votos contra o recurso e um a favor.

Pinho-sol

A primeira condenação de Rafael foi em 2013, após ser detido com dois frascos de plástico contendo desinfetante, durante protesto em junho de 2013. De acordo com os policiais, o produto seria para fabricar coquetel molotov. A defesa argumentou que não é possível fabricar esse tipo de explosivo com garrafas de plástico. Na ocasião, ele trabalhava como catador de material reciclável. O mais velho de seis filhos, ele sustentava a família com a renda da venda do material recolhido nas ruas. Rafael foi condenado a 5 anos de prisão.

Em dezembro de 2015, Rafael ganhou direito ao regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica, e trabalhava durante a semana em um escritório de advocacia como assistente de serviços gerais. Em 12 de janeiro do ano de 2016, o rapaz foi preso depois de ser abordado por policiais militares na Vila Cruzeiro, onde ele mora, no Complexo de Favelas do Alemão. Os policiais disseram que ele estava em área de venda de drogas e portava 0,6 grama de maconha e 9,3 gramas de cocaína. Em abril deste ano, Rafael foi condenado a 11 anos e três meses de detenção em regime fechado pela acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

*Com informações da Agência Brasil