quarta-feira, 24 de abril de 2024

Prefeitos do interior são investigados por nepotismo

O Ministérios Público Estadual está investigando prefeitos de municípios baianos por suspeita de nepotismo – ato de favorecer familiares na administração pública. De acordo com informações do jornalista Luan Santos, do Correio*, pelo menos 31 prefeitos de cidades do interior afrontaram as leis e nomearam parentes para cargos públicos nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado.

A maioria dos gestores investigados já foram alvos de recomendações do MP. Destes, três tiveram ação protocolada na Justiça em função do não cumprimento da recomendação. O caso do Morro do Chapéu, já conta inclusive com decisão judicial. O prefeito Léo Dourado (PR) recebeu determinação para exonerar cinco parentes nomeados na prefeitura.

Outro caso de nepotismo já bastante conhecido é o do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), que nomeou como secretários a esposa, Sandra Neilma (Assistência Social), e um sobrinho, Dinailson Oliveira (Administração). O MP ingressou com ação judicial, mas ainda não há decisão sobre o caso.

Segundo o MP, o principal argumento dos gestores para manter parentes em funções públicas é o de que eles possuem qualificação técnica para os cargos. Ainda de acordo com órgão, quando questionados pela Promotoria, a maior parte dos prefeitos não consegue comprovar a qualificação dos familiares, como ocorreu em Itabuna.
Dez dos 31 casos investigados pelo MP já têm solução, seja por sentença judicial ou pelo atendimento das recomendações. Em contrapartida, 21 municípios insistem em manter familiares em cargos públicos.

23 de julho de 2017, 11:29

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