Precisamos refletir após a lama – por Tatiana Matos
O rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco Mineração S/A em Mariana (MG) deveria servir de reflexão para qual o modelo de desenvolvimento adotado pela sociedade contemporânea. Afinal, vivemos sem perceber claramente em uma sociedade de risco, exploramos os recursos naturais, crescemos desordenadamente e comprometemos a nossa e diversas espécies.
Não há dúvida sobre a responsabilidade da empresa e sua obrigação de reparar os danos ambientais após o acidente, a tragédia, a catástrofe ou o desastre da Samarco. A legislação ambiental brasileira tem vários instrumentos de ação para responsabilizar a empresa, desde processos educativos, repressivos e financeiros e o vem fazendo. Vejamos:
No último dia 16, o Ministério Público de Minas Gerais em conjunto com o Ministério Público Federal firmaram Termo de Compromisso Preliminar com a empresa, estabelecendo caução socioambiental de R$ 1 bilhão para garantir o custeio das medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparatórias ou compensatórias mínimas.
A empresa também celebrou com o Ministério Público do Espirito Santo, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, Termo de Compromisso Socioambiental com o objetivo de estabelecer ações e procedimentos dos municípios do Estado, a fim de prevenir e mitigar os impactos decorrentes do acidente.
O Ibama aplicou uma multa de R$ 250 milhões referente a poluição hídrica resultando em risco à saúde humana; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais no dia posterior ao acidente embargou todas as atividades da empresa na região, está apurando as causas e as consequências e posteriormente também aplicará multa.
Estes são os passos iniciais do Poder Público, mas será que eles solucionarão os problemas ambientais? Com isto foi reparado o drama humano e o prejuízo a fauna e a flora? A força coercitiva é só a primeira resposta. Importante também seria refletir como individualmente estamos ou se estamos buscando um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Tatiana Matos é advogada, mestra em Desenvolvimento Sustentável na UnB, professora, consultora e sócia-coordenadora da Área Ambiental no Escritório Romano Advogados e Associados. Ela escreve às quintas-feiras sobre Meio Ambiente no Toda Bahia. E-mail: tatiana-matos@uol.com.br
