sexta-feira, 29 de março de 2024

“Pauta-bomba” no Congresso pode impactar mais de R$ 600 bilhões nos cofres públicos até 2020

Uma “pauta-bomba” que tramita no Congresso pode ter impacto de R$ 667 bilhões nos cofres públicos até 2020. Diante da regra que impede as despesas subirem acima da inflação, os cofres federais enfrentam problemas em projetos de renúncia fiscal, que podem impactar na redução das receitas dos governos.

Cerca de 60 propostas, entre 555 que tramitam na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), tratam de concessão de benefícios tributários ou perdão de dívidas. A Receita Federal calculou o impacto fiscal em apenas 33 dessas propostas.

O Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado fez uma compilação preliminar e a apontou um impacto de R$ 200 bilhões em 2018, R$ 229 bilhões em 2019 e R$ 238 bilhões em 2020.

O senador Tasso Jereissati (PSDB), que é presidente da CAE, encomendou um estudo sobre o assunto, que deve ser apresentado no começo de maio.

16 de abril de 2018, 10:25

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