Números sobre pedidos de habeas corpus mostram divergência entre Primeira e Segunda Turma do STF

26 de dezembro de 2017, 09:12

Cláudia Nogueira

Um levantamento feito pelo Estadão sobre o julgamento de pedidos de habeas corpus, mostrou que há uma clara divergência de posicionamento dentro do Supremo Tribunal Federal. Enquanto a Primeira Turma só acatou, total ou parcialmente, 16% dos casos, a Segunda Turma foi favorável aos réus em 40% dos processos.

O levantamento leva em consideração ações julgavas entre junho de 2015 e outubro de 2017. Especialistas afirmam que a divergência causa insegurança jurídica e perda de legitimidade da corte.

A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Marco Aurélio (Presidente),Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Já a Segunda Turma é composta por Edson Fachin (Presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.