Nem tudo é festa no Dia Internacional da Agricultura Familiar – por José Lopes
Neste sábado, 25 de julho, foi comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar. Para marcar a data, a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) anunciou que irá inaugurar uma unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) na segunda-feira (27), no município de Cruz das Almas, com o objetivo de atender a cerca de 30 mil agricultores da região.
Segundo o secretário da pasta, Jerônimo Rodrigues, a SDR irá implantar os SETAFS nos 27 territórios de identidade da Bahia, notícia esta que deve ser bastante comemorada, ainda mais após a extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) pelo governo atual e pela terceirização da assistência técnica por meio de ONGs pouco confiáveis, quase sempre ligadas a partidos políticos, e que vivem do repasse das verbas estatais.
Provocar essa reflexão sobre a situação da agricultura familiar em cada lugar do mundo é justamente o objetivo do 25 de julho, que foi instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Vale dizer que a tarefa de refletir e propor iniciativas que ajudem ao desenvolvimento da agricultura familiar não cabe somente aos governos e produtores rurais, mas também aos consumidores finais, principais interessados na qualidade dos alimentos produzidos.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) indicam que o setor responde por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros: produz 70% do feijão, 83% da mandioca, 69% das hortaliças, 58% do leite e 51% das aves.
Na Bahia, estado que possui o maior número estabelecimentos de agricultura familiar – 700 mil ou 15% do total do País – o governo afirma que o setor é responsável por fornecer cerca de 80% de todo o alimento consumido pelos baianos.
Certa feita, conversando com um grande produtor do Oeste Baiano sobre os números governamentais da agricultura familiar, ele foi enfático em descordar e disse que há muito romantismo no governo, pouca precisão e que, sem o grande produtor do agronegócio, que produz em escala comercial e emprega técnicas de alta precisão, faltaria comida em todo o Brasil, principalmente nas grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
Mas este cenário – sobre quem produz o quê e para quem – deverá ser melhor esclarecido após a realização do Censo Agropecuário do IBGE em 2016.
O fato é que na última década, os incentivos governamentais cresceram consideravelmente para a agricultura familiar, o que é positivo. Só o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf), passou de R$ 2,4 bilhões em 2003/2004 para R$ 24,1 bilhões em 2014/2015; há uma lei federal que institui um percentual de 30% das compras dos órgãos governamentais para produtos da agricultura familiar e as taxas de juros praticadas para o setor são muito mais baixas do que as praticadas para os grandes produtores, principalmente no semiárido brasileiro, variando de 2% a 4,5%.
Contudo, faltam organização, fiscalização e uma ética de grupo aos agricultores familiares, principalmente na Bahia, até para garantir preços mais competitivos para seus produtos e uma melhor infraestrutura no campo.
Há informações de que o uso indiscriminado de agrotóxicos em áreas de perímetros irrigados próximas a Juazeiro e Bom Jesus da Lapa têm provocado quadros graves de contaminação dos agricultores e de seus familiares, sem falar dos consumidores finais dos alimentos. Por isso, a notícia da criação dos SETAFs deve ser bastante comemorada, mas há muito por se fazer.
José Lopes é jornalista, diretor executivo do Toda Bahia e escreve sobre Agronegócio aos domingos. E-mail: j.lopes@todabahia.com.br
