Maioria do STF aprova afastamento de Cunha; veja na íntegra a decisão de Teori

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5) a favor do afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Na sessão, os ministros mostraram unidade em torno da decisão de Teori, com falas contidas, mas negaram interferência do Judiciário no Legislativo.

O ministro Luiz Fux afirmou que no caso de Cunha, que está na linha sucessória da Presidência da República, tem que se equiparar as normas para o presidente da República, que é impedido de continuar no exercício do mandato se tiver denúncia recebida.

Na madrugada desta quinta, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, proferiu decisão liminar (provisória) determinando o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa.

Veja a íntegra da decisão de Teori Zavascki.