Governo corta R$ 42,1 bi do Orçamento e reduz setores com desoneração da folha

O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões, informaram na noite da última quarta-feira (29) os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Eles também anunciaram o aumento de tributos para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas sem o pagamento de juros) de R$ 139 bilhões para este ano.

O governo pretende enviar uma medida provisória para reverter quase totalmente a desoneração da folha de pagamento. Em vigor desde 2011, a desoneração da folha atualmente beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento.

A desoneração da folha de pagamento será mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação.