Espanha condena jovem de 21 anos a um ano de prisão por causa de 13 tuítes

Cassandra Vera — estudante de Múrcia de 21 anos acusada de glorificar o terrorismo ao postar 13 tuítes sobre o atentado do grupo separatista ETA contra o presidente do Governo espanhol Luis Carrero Blanco em 1973 —, conheceu sua sentença: a Audiência Nacional (tribunal com jurisdição em todo o território espanhol em matéria penal) condenou-a em 29 de março a um ano de prisão pelo que considerou crime de humilhação às vítimas. Suas mensagens, de teor humorístico, foram postadas entre 2013 e 2016.

Na sentença, a Audiência Nacional afirma que, embora o atentado contra o Almirante franquista tenha acontecido há mais de 40 anos, “o flagelo do terrorismo continua” e suas vítimas “merecem respeito e consideração”. O tribunal tampouco considerou o humor e a ironia como atenuantes, uma vez que “as frases usadas, postadas na maioria das vezes juntamente com imagens eloquentes, reforçam ainda mais seu caráter de descrédito, escárnio e mofa”.

Além da pena de um ano de prisão, Cassandra Vera foi condenada à inabilitação especial para o exercício do direito do sufrágio passivo (direito de ser candidata em uma eleição) de um ano e à inabilitação absoluta durante sete anos. Esta inabilitação significa que Vera perde todas as honras do Estado que poderia ter (o que implica a perda de uma bolsa de estudos, conforme explicou no Twitter) e a possibilidade de ter acesso a um cargo público.