Deputados querem facilitar posse de arma no Brasil

Cláudia Nogueira

A Câmara dos Deputados está preparando um pacote de projetos que visam flexibilizar o estatuto do desarmamento no país. A discussão ocorre justamente no momento em que o Brasil vive uma crise da segurança pública, principalmente no estado do Rio de Janeiro.

Um dos itens do pacote que pode ser votado ainda neste semestre quer modificar a legislação para ampliar o número de pessoas habilitadas a ter posse de armas dentro de casa, permitindo a concessão de um maior número de licenças para pessoas que não possuem antecedentes criminais e que forem aprovadas em um curso de tiro e teste psicotécnico.

A proposta conta com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ). O debate em torno do assunto será feito com base em um projeto que já foi aprovado na Câmara. Tudo indicar que o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) será o relator da medida no plenário.

“Defendo que só o policial use arma na rua. Mas, em casa, eu não abro mão. Da mesma forma, ninguém pode te proibir de ter um carro. Queremos que seja mantido o direito do cidadão de ter uma arma. Não gosta, não compra”, disse Fraga.

Atualmente, para que um cidadão comum tenha porte de arma ele precisa comprovar “a efetiva necessidade” de tê-la em casa. A justificativa é analisada pela Polícia Federal.