sábado, 20 de abril de 2024

Justiça
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Justiça, Política

Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas do orçamento secreto

Justiça, Política

DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre dos povos indígenas

Justiça, Política

Ação do PP pede ao STF a anulação da investigação sobre tentativa de golpe pró-Bolsonaro

Justiça, Política

Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto descumprimento dos fundamentos da decisão da Corte que considerou inconstitucionais [...]

Justiça, Política

DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre dos povos indígenas

A Defensoria Pública da União (DPU) vai participar do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), de 22 a 26 de abril, na Funarte (Eixo Monumental – Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, Plano Piloto, Brasília/DF). O [...]

Justiça, Política

Ação do PP pede ao STF a anulação da investigação sobre tentativa de golpe pró-Bolsonaro

O PP entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (18) pedindo a anulação de toda a investigação sobre a suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no [...]

Justiça

Brasil regula abate e processamento de animais para mercado religioso

A diversidade religiosa no Brasil é refletida diretamente na alimentação e no consumo da população, que, somadas à expansão das exportações de produtos de origem animal para países asiáticos, criaram um mercado específico e cheio [...]

Justiça

Corrupção leva CNJ a avaliar intervenção no Judiciário Baiano, diz colunista

Investigações da Polícia Federal e do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente no Judiciário da Bahia. Há possibilidade de intervenção no tribunal, algo extremamente grave para os [...]

Justiça, Saúde

Estudante de Conceição do Coité é autorizado a cultivar “cannabis” para fim medicinal

Um estudante de Conceição do Coité, cidade a 200 km de Salvador, recebeu autorização judicial para fazer o cultivo da cannabis com finalidade medicinal. Segundo a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a decisão tem o [...]

Justiça, Segurança

Influenciadora baiana é presa no ES por suspeita de estelionato e estímulo a jogos de azar

A influenciadora digital baiana Karla Stefany de Sá, com mais de 396 mil seguidores nas redes sociais, foi presa na quinta-feira (18), no Espírito Santo, suspeita de estimular jogos de azar e comprar um carro [...]

Justiça, Política

Relatório aponta que Moraes derrubou perfis a pedido de órgão chefiado por ele mesmo no TSE

O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como [...]

Bahia, Justiça

STJ mantém afastamento de desembargadora investigada na Faroeste

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou mais uma denúncia do Ministério Público Federal contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e manteve a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) [...]

Internacional, Justiça

Desembargador do TJ-BA é relator da “Declaração do Rio de Janeiro – Pacto da ONU para o futuro”

O desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), participou do Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, que ocorreu no Rio de Janeiro, nos dias 15 e [...]
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