Anatel avalia cassação da telefonia fixa da Oi, diz site

Segundo o Estadão, o Conselho da Anatel pretende abrir processo para cassar a concessão de telefonia fixa da Oi. Já há consenso entre os conselheiros a favor da instauração do procedimento de caducidade, depois que eles analisaram dados da área técnica que apontam a falta de capacidade de investimento da empresa.

A previsão é de que o debate seja feito pela Anatel nos próximos dias, mas, se aberto o processo, ele deve levar alguns meses até a decisão final. A operadora poderá apresentar sua defesa e, se punida, recorrer à Justiça sem paralisar suas atividades.

Se aberto o processo, será a primeira vez que a Anatel, agência que regula o setor, avalia a cassação de uma operadora de telefonia fixa.

A tábua de salvação para reverter eventual sanção pode ser uma medida provisória, em gestação no Planalto, para ajudar a Oi a reaver sua capacidade financeira. A empresa está em recuperação judicial.