Ainda não é tarde para um acordo sobre o clima – por Tatiana Matos
A primeira COP – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, aconteceu em Berlim, Alemanha em 1995, momento em que se iniciou o processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de missões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos.
A COP é o órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, e até a quarta edição ocorria anualmente e a partir da quinta reunião passou a ocorrer de dois em dois anos. Com participação de delegações oficiais de 188 membros da Convenção sobre Diversidade Biológica, representantes de organismos internacionais, organizações não-governamentais, organizações acadêmicas, lideranças indígenas, organizações empresariais e demais.
No último 12 de dezembro foi celebrado o Acordo de Paris durante a COP-21, que por seu turno, representa um marco histórico para um novo tempo de desenvolvimento sustentável com a tentativa de segurança climática no planeta. Afinal, pela primeira vez, todos os países do mundo concordam em agir contra as mudanças climáticas concluindo que não podemos continuar usando combustíveis fósseis e desmatando indefinidamente.
O Acordo em apreço consolida a ambição de limitar o aumento da temperatura global bem abaixo de 2ºC e com esforço de ficar abaixo de 1,5ºC, tenta garantir também um regime de ciclos de revisão e de ampliação de compromissos e financiamento a cada 5 anos (começando em 2020). Aponta ainda o compromisso para atingir um balanço entre emissões e remoções antrópicas para a segunda metade deste século. E por fim, consolida a partir de 2020 a mobilização no valor de US$ 100 bi anuais para apoiar o desenvolvimento com mitigação e adaptação em países em desenvolvimento de forma prioritária como também abre a oportunidade para múltiplas modalidades de financiamento e de investimento para viabilizar a economia de baixo carbono.
Não devemos perder de vista que ecoa a fala de um grupo crescente de cientistas, economistas e cientistas políticos de que a humanidade já perdeu a chance de manter o aumento da temperatura da Terra abaixo de 1,5 oC, mas que o pacto adotado em Paris é melhor que nada.
Como sempre sou uma pessoa otimista, destaco que o Acordo sinaliza um consenso inédito, sim. No entanto, estamos apenas diante do primeiro passo. E, este compromisso político voluntário de corte de emissões e financiamento precisa ser revertido em ações e só os próximos anos dirão se as promessas serão cumpridas.
Tatiana Matos é advogada, mestra em Desenvolvimento Sustentável na UnB, professora, consultora e sócia-coordenadora da Área Ambiental no Escritório Romano Advogados e Associados. Ela escreve às quintas-feiras sobre Meio Ambiente no Toda Bahia. E-mail: tatiana-matos@uol.com.br
