A cabruca e o bom cacau – por Tatiana Matos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, ao publicar a Portaria 10.225/2015, que dispõe sobre critérios e  procedimentos para a concessão da utilização de Manejo da Cabruca, levou em consideração a manutenção da produtividade do cacaueiro e a conservação e o uso sustentável do agrossistema.

Antes de adentrar ao tema, convém esclarecer em linhas gerais, que o cacau-cabruca por sua vez significa o plantio de cacau sob a sombra de árvores nativas da Mata Atlântica, como por exemplo, Pau-Brasil, Jequitibá, Jacarandá, Vinhático, Cedro e Jatobá. Atrelado a conservação do solo, dos recursos hídricos, das espécies arbóreas e a da fauna silvestre.

Não obstante, o manejo da cabruca já havia se tornado uma possível realidade na Bahia, desde 2014, com a edição do Decreto 15.180, que por seu turno, regulamenta a gestão florestal do estado, afinal, neste momento, foi possibilitado a referida autorização de manejo pelo INEMA, mediante, o enriquecimento ecológico da área cultivada no sistema, o uso múltiplo da propriedade ou posse e a manutenção ou restauração das funcionalidades ecológicas presentes.

Mais a mais, como a cultura do cacau na região sudeste da Bahia foi o sustento da economia local por muito tempo, e seu sistema de produção sempre foi considerado um dos mais protegidos do mundo, por estar localizado em um dos “hot spots” de biodiversidade que é o Bioma Mata Atlântica. Fora observado o enfraquecimento do negócio e a imediata vulnerabilidade do sistema, após a doença vassoura-de-bruxa, surgida no Estado, a partir de 1989, pois, daquele momento em diante não existia outra alternativa para a maioria dos agricultores da região, senão que substituir sua plantação de cacau por outra atividade e a venda de madeira tornou-se, inclusive, forte atividade paralela.

Ou seja, a cabruca praticada pelos agricultores locais há mais de dois séculos que é um sistema de produção que apresenta vantagens agroambientais sustentáveis, com a crise da região e o declínio do cultivo do cacau, encontrava-se até bem pouco tempo fortemente ameaçada pelo comércio ilegal de madeira.

Todavia, a publicação dos referidos instrumentos normativos são um alento, e os produtores da região estavam e continuam aguardando medidas urgentes no intuito de alavancar a economia local. Precisamos então auxiliar o renascimento do cacau brasileiro e em especial o baiano e nada melhor do que estabelecer políticas públicas eficazes e adequadas no sentido de estimular o sistema cacau-cabruca, afinal, conservar os recursos naturais sem perder a capacidade produtiva é a ótica da sustentabilidade.

Finalizo relembrando o asseverado por Alfred Conesa em seu livro “O cacau e os homem- uma viagem no mundo do chocolate” , quando destaca que o Brasil explora o cacau de forma inteligente, gerenciando e cuidando da natureza e mais ainda que o “bom cacau” respeita o sabor, a sustentabilidade e o socialmente aceitável. Se achamos o caminho, plantaremos e colheremos hoje e sempre quem sabe não só o bom e sim o excelente cacau.

Tatiana Matos é advogada, mestra em Desenvolvimento Sustentável na UnB, professora, consultora e sócia-coordenadora da Área Ambiental no Escritório Romano Advogados e Associados. Ela escreve às quintas-feiras sobre Meio Ambiente no Toda Bahia. E-mail: tatiana-matos@uol.com.br